Partido opositor no Panamá propõe criação de Assembleia Constituinte

O partido opositor panamenho PRD (Partido Revolucionário Democrático) propôs a criação de uma Assembleia Constituinte para conter, conforme afirmaram membros do partido, a concentração de poder do governo de Ricardo Martinelli.

“Anunciamos que pleitearemos mudanças estruturais profundas nas instituições”, afirmou ontem (12) segundo a agência Notimex, Mitchell Doens, secretário geral do PRD, derrotado nas eleições de 2009 para a aliança de direita encabeçada pelo CD (Câmbio Democrático), de Martinelli. Em discurso da cidade caribenha de Colón, Doens disse ser necessária a reforma da atual Constituição, vigente há 40 anos.

A anterior gestão (2004-2009) era comandada por Martin Torrijos, do PRD, bastante criticada pela população por não ter resolvido os problemas da violência, pobreza e corrupção. A candidata do governo, Balbina Herrera, recebeu 37% dos votos e Martinelli, 59%.

A criação de uma Assembleia Constituinte é uma demanda também da Frente Nacional pela Defesa dos Direitos Econômicos e Sociais (Frenadeso), organização panamenha não-governamental.

“Uma Assembleia Constituinte poderia dar à nação uma nova Constituição, que signifique de uma nova república, sobre sólidas bases democráticas, princípios humanistas, uma nova moralidade, igualdade social, desenvolvimento independente, bem-estar material e cultural para os cidadãos e o fortalecimento da soberania no Estado”, afirmou em 21 de janeiro em nota.

Reforma tributária

Além de anunciar a campanha pela criação de uma Assembleia Constituinte, Doens afirmou que o PRD se oporá à reforma tributária que o governo de Martinelli pretende apresentar no final de fevereiro para a Assembleia dos Deputados, pois esta acarretaria um “aumento no custo de vida”.

A iniciativa aumentará o imposto sobre o valor agregado entre 5% e 7% e ajustará o imposto de renda de empresas e pessoa física para empresas que ganhem mais de 50 mil dólares por ano. Aqueles que ganham menos de 11 mil dólares serão isentos de imposto.

O governo espera arrecadar 200 milhões de dólares ao ano para financiar um programa de investimentos – orçado em 13 bilhões de dólares – destinado a obras de infraestrutura e sociais no espaço de cinco anos, segundo a agência Efe.

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