Parlamento grego aprova orçamento austero para 2011
Parlamento grego aprova orçamento austero para 2011
O Parlamento grego aprovou nesta quinta-feira (23/12), com 156 votos a favor e 142 contra, os orçamentos estatais para 2011, que preveem cortes em despesas e em serviços do Estado, novos impostos e o fechamento de organismos nacionais.
O primeiro-ministro grego, Yorgos Papandreu, recebeu o apoio da maioria absoluta obtida por seu grupo, o Partido Socialista Panhelénico (Pasok), nas últimas eleições e obteve o voto de confiança a seu programa com o apoio de seus 156 parlamentares.
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O partido majoritário de oposição conservadora Nova Democracia, que
votou contra os orçamentos, acusou o governo de ser incapaz de tramitar a
crise e que não quer ser “cúmplice na iminente quebra do país”.
Os orçamentos foram tramitados no Parlamento durante cinco dias, uma vez que os credores estrangeiros da Grécia (UE e FMI), que emprestaram em maio à Grécia 110 bilhões de euros para três anos, deram o sinal verde em novembro.
Após os primeiros dez meses de austeridade, Papandreu garantiu no final do debate no Parlamento: “não quebraremos”. E acrescentou que 2012 será o ano da recuperação do crescimento da economia (se prevê 1,1%) e que, em 2013, “a Grécia terá se livrado do compromisso do programa de autocontrole”.
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O Ministério das Finanças grego prevê que a economia continuará sua contração pelo terceiro ano consecutivo, em 3% em 2011, frente aos 4,2% de 2010 e aos 2% de 2009.
A Grécia se propôs a reduzir o déficit a 7,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 (aproximadamente 17 bilhões de euros), diante dos 9,4% com que se espera que termine 2010.
Para isso, o país precisa de receitas e cortes de despesa de 14,3 bilhões de euros, dos quais 7,83 bilhões de euros serão de arrecadação de impostos, e o restante, de redução de despesas.
Mudanças
As primeiras mudanças serão feitas nas empresas estatais, com o objetivo de reduzir despesas em 800 milhões de euros.
Além disso, estão previstos cortes de 2,1 bilhões de euros na saúde pública, o aumento da taxa sobre alimentos de 11 para 23%, a redução da evasão de impostos, que fornecerá aproximadamente 1,6 bilhão, a redução de despesas em defesa de cerca 500 milhões e a avaliação da propriedade imobiliária do Estado, que agregará aproximadamente 600 milhões.
No entanto, está prevista a redução do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) de 11% para 6,5% em hotelaria para impulsionar o turismo, uma das maiores indústrias do país.
As recomendações do FMI ao Executivo grego são que as reformas tributárias sejam colocadas em prática de maneira firme para garantir uma consolidação duradoura, que dê uma ênfase especial ao fortalecimento do sistema tributário e à gestão das finanças públicas.
As autoridades gregas se comprometeram a reduzir o déficit fiscal em 30 bilhões de euros em cinco anos, dos 36 bilhões em 2009 aos 6 bilhões de euros em 2014.
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