Parlamento francês dobra taxa de impostos das Big Techs

Em meio ao impasse sobre a taxação dos ultrarricos, os deputados franceses decidiram nesta terça-feira (28/10) dobrar o imposto das Big Techs na França, assim como aprovar um “imposto universal” sobre multinacionais.

O Parlamento francês dobrou a chamada taxa GAFAM, sigla formada pelas iniciais das gigantes americanas da internet: Google, Apple, Facebook (Meta), Amazon e Microsoft. O imposto passa de 3% para 6%, apesar da oposição do governo francês, preocupado com possíveis represálias da administração Trump.

A medida foi amplamente aprovada, com 296 votos a favor e 58 contra, contando com um amplo apoio de deputados do partido de Macron. O mesmo não aconteceu com outra medida tributária aprovada também na noite de terça-feira.

A aliança entre a esquerda e a extrema direita do partido Reunião Nacional (RN) aprovou um “imposto universal” sobre multinacionais. A medida visa taxar proporcionalmente os lucros das multinacionais de acordo com a atividade realizada por elas na França. O objetivo é combater a evasão e a otimização fiscal. O novo imposto poderia gerar € 26 bilhões para o orçamento do Estado, segundo seus defensores.

“Na França, as multinacionais transferem lucros para paraísos fiscais e pagam menos impostos (proporcionalmente) do que, por exemplo, um padeiro”, argumentou a presidente do partido de esquerda radical A França Insubmissa (LFI), Mathilde Panot.

“Em resumo, a Starbucks (frequentemente citada como exemplo emblemático de otimização fiscal) finalmente pagará 25% de imposto na França”, acrescentou o deputado do RN, Jean-Philippe Tanguy.

Assembleia Nacional francesa aprovou taxação das Big Techs com 296 votos a favor da proposta
X / @AssembleeNat

‘20 bilhões de problemas’

“A justiça fiscal deu lugar à escalada fiscal”, alertou nesta quarta-feira o ministro da Economia, Roland Lescure. Para ele, essas medidas “isolam a França e expõem o país à fuga de empresas”. Além disso, seriam “inaplicáveis”, pois “incompatíveis com os 125 acordos fiscais bilaterais assinados pela França”.

Roland Lescure disse que, na verdade, o imposto representaria “20 bilhões de problemas” adicionais para a França.

A aprovação das taxas também levou o presidente do partido conservador Os Republicanos (LR), Bruno Retailleau, a denunciar nesta quarta-feira uma “loucura fiscal”.

Taxa Zucman

As medidas de justiça fiscal, no centro do impasse entre o governo e os socialistas, devem continuar alimentando os debates nos próximos dias. A taxa Zucman, elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman para taxar ultrarricos, será provavelmente analisada na sexta-feira (31/10).

O governo reiterou nesta terça-feira sua oposição à medida, inclusive em sua versão “suavizada” proposta pelos socialistas.

Devido à oposição firme do bloco central, da direita e do RN, a taxa Zucman terá dificuldades para ser aprovada, seja em sua forma original (um imposto mínimo de 2% sobre patrimônios superiores a €100 milhões) ou modificada (3% a partir de € 10 milhões, excluindo empresas inovadoras e familiares).

Embora Sébastien Lecornu, que deve participar pessoalmente dos debates no plenário, tenha se declarado contra taxar o patrimônio profissional, ele não se opôs a discutir a imposição sobre os rendimentos gerados por ele.

O Partido Socialista ameaça o governo com uma moção de censura caso não haja avanços nesse tema, o que poderia levar à queda do premiê Sébastien Lecornu.