Parlamentares do Mercosul querem comissão para acompanhar problemas de migrantes
Parlamentares do Mercosul querem comissão para acompanhar problemas de migrantes
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul (Parlamento do Mercosul) decidiu nesta quarta-feira (1/9), em Brasília, apresentar na próxima sessão plenária do parlamento um requerimento de preferência para a proposta de criação de uma comissão permanente destinada a acompanhar a situação de migrantes provenientes de países que integram o bloco.
Apresentada pelo senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC), a proposta de criação da nova comissão encontra-se na Mesa Diretora do Parlasul, que, segundo o autor, não tem demonstrado interesse em levá-la adiante. Entre as opções em análise no parlamento, mencionou, estão as de se estabelecer uma comissão temporária para tratar do tema ou mesmo uma subcomissão, ligada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
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Na opinião do senador, o recente episódio do massacre de migrantes clandestinos na fronteira entre o México e os Estados Unidos – no qual morreram dois brasileiros – demonstra a necessidade de um acompanhamento constante da situação de cidadãos dos países do Mercosul que buscam a sorte em outras regiões do mundo.
“Somente uma comissão permanente teria a autoridade necessária para tratar desse tema e estabelecer uma interlocução com o Parlamento Europeu e parlamentos de outros países importantes, como os Estados Unidos e o México”, disse Mesquita, após lembrar que recentemente a Itália e o estado norte-americano do Arizona aprovaram leis muito duras contra os imigrantes clandestinos.
A iniciativa de se apresentar um requerimento de preferência para votação da proposta na próxima sessão plenária contou com o apoio da senadora paraguaia Mirtha Palacios, que presidiu a reunião da comissão, realizada em uma sala da Biblioteca do Senado brasileiro. Caso seja aprovado o requerimento durante a próxima sessão do Parlasul, em Montevidéu, a proposta de criação da nova comissão deverá ser imediatamente colocada em votação em Plenário.
Frente Parlamentar
A comissão aprovou proposta de disposição, apresentada por Mirtha e pelo presidente da representação paraguaia no Parlasul, Alfonso González Núñez, de criação da Frente Parlamentar do Mercosul pela Infância e pela Adolescência. Em defesa da proposta, os dois parlamentares lembraram que, apesar de diversos países já haverem ratificado a Convenção das Nações Unidas dos Direitos das Crianças, ainda permanecem “condutas marginais de toda espécie, maus tratos e violência doméstica”.
A proposta de criação da frente parlamentar ainda será apreciada pelo Plenário do Parlasul. Presente à reunião da comissão, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pediu para integrar a futura frente.
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