Parentes de repressores argentinos insultam juiz espanhol Baltasar Garzón
Parentes de repressores argentinos insultam juiz espanhol Baltasar Garzón
A presença do juiz espanhol Baltasar Garzón no julgamento de Jorge Rafael Videla, o primeiro presidente (1976-1981) da última ditadura militar da Argentina (1976-1983), causou comoção. Na entrada e saída do local onde a sessão foi realizada, em Córdoba, o juiz foi recebido com insultos por parentes dos militares argentinos.
Videla está sendo processado ao lado de outros 30 ex-repressores, entre eles o ex-general Luciano Benjamín Menéndez, pelo assassinato de 31 prisioneiros políticos em Córdoba em 1976. Seguindo Videla, outros réus deixaram a sala quando Garzón e o ministro de Direitos Humanos da Argentina, Eduardo Luis Duhalde, chegaram.
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“Demonstrariam um pouco de dignidade escutando os testemunhos de quem sofreu”, disse o juiz, após os acusados deixarem a sala. Na década passada Garzón moveu uma ação contra o ex-presidente argentino por crimes cometidos contra espanhóis na Argentina. Garzón é conhecido também por ter decidido pela prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, em 1998, em Londres.
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Ao sair da sala do julgamento, Garzón e Duhalde foram insultados e agredidos por familiares dos réus e simpatizantes. Nesse momento, uma pessoa desferiu um soco no nariz de um repórter da Radio Nacional, que tentava fotografar o tumulto. Segundo o jornal espanhol El Pais, a polícia precisou intervir e prendeu alguns familiares. Em seguida, as organizações de direitos humanos H.I.J.O.S e as Avós da Praça de Maio começaram a gritar frases de protesto contra os repressores.
Em maio deste ano, o juiz espanhol foi suspenso preventivamente de suas funções como magistrado, após ser denunciado por organizações da direita, que alegam que as investigações de Garzón sobre crimes cometidos durante a Guerra Civil (1936-1939) e a ditadura franquista ferem a lei de anistia geral, de 1997.
O processo
Na fase atual do julgamento dos repressores, foram ouvidos ex-prisioneiros e familiares de vítimas que não sobreviveram durante a ditadura. O advogado Enrique Mario Asbert, preso entre agosto de 1975 e setembro de 1982, foi um dos que prestou depoimento. Ele emocionou os que estavam presentes, segundo reportagem do jornal Página 12, ao relatar os fuzilamentos nas prisões militares clandestinas e como foi preso e torturado. Ainda faltam 136 testemunhos e o julgamento deve acontecer até dezembro deste ano.
A primeira fase do julgamento de Videla, 84 anos, aconteceu no início de julho, na primeira vez desde 1985 que o ex-presidente é julgado por violações de direitos humanos. Naquele ano, Videla foi condenado à prisão perpétua no histórico julgamento das juntas militares. Em 1990, recebeu indulto pelo então presidente Carlos Menem, porém, em 2007, a Suprema Corte derrubou a anistia, restaurando a sentença.
A partir de 2005, quando foram anuladas as leis de anistia na Argentina – Lei de Ponto Final e de Obediência Devida – ex-militares e policiais acusados de sequestro, prisão arbitrária, assassinato e tortura estão sendo julgados.
Além da Argentina, outros países acusam Videla pela morte de civis durante o regime, como Itália, Espanha, França e Alemanha. O repressor chegou a ficar em cadeias militares e prisão domiciliar, mas agora ocupa uma cela comum. Como Videla já foi condenado à prisão perpétua, a sentença terá apenas valor moral.
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