Paraguai quer parceria com o Brasil para conter violência na fronteira

O governo do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, espera hoje (3/5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atenda às expectativas paraguaias para parcerias que possam conter a violência na região de fronteira com o Brasil.

O encarregado de negócios do Paraguai no Brasil, César Olmedo, disse à EBC que a expectativa é de que seja atendido o pedido paraguaio de revisão da concessão de refúgio a três cidadãos suspeitos de envolvimento com o EPP (Exército do Povo Paraguaio) e que sejam firmadas ações conjuntas.

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“O governo paraguaio está confiante em que o Brasil reveja o asilo. Nós temos certeza do que estamos argumentando, temos provas. Estamos confiantes nos nossos argumentos e podemos dizer que daremos garantias, como as previstas nas leis de segurança para os três acusados”, afirmou Olmedo.

Na interpretação das autoridades brasileiras, os três paraguaios se tornaram dissidentes da EPP quando houve um movimento interno para ações guerrilheiras. Foi encaminhado ao Brasil um dossiê, por autoridades paraguaias, com várias informações sobre os três.

O governo do Paraguai apelou ao Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) para que o governo do Brasil reveja a concessão de refúgio. Os paraguaios são acusados, em seu país, de crime de sequestro e envolvimento com a EPP. O assunto virou tema de reunião de várias autoridades paraguaias.

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Héctor Ricardo Lacognata, divulgou nota oficial pedindo a revisão da concessão de refúgio aos três cidadãos. O documento foi entregue à Acnur pelo representante do Paraguai na ONU (Organização das Nações Unidas), Federico González, e o diretor de Assuntos Legais do Ministério de Relações Exteriores paraguaio, Carlos Fleitas.

Em relação às ações de violência registradas na fronteira do Brasil com o Paraguai, o diplomata afirmou que o ideal é a definição de parcerias para impedir o avanço da criminalidade na região. “São problemas comuns que merecem cooperação compartilhada”, disse Olmedo. “O Brasil tem mais recursos e força policial do que o Paraguai. As forças de segurança são maiores e neste momento é preciso reforçar”, afirmou, referindo-se ao estado de exceção, decretado no último mês em cinco dos 17 distritos do Paraguai.

Outras pautas

Além do tema da segurança, os presidentes Lula e Lugo discutirão também em reunião em Ponta Porã (MS), fronteira com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, a construção de linhas de transmissão de energia e a situação dos brasiguaios – brasileiros que moram no Paraguai.

Sem um acordo fechado para elevar o repasse da arrecadação anual da parte paraguaia da Hidrelétrica de Itaipu, de 125 milhões de dólares para cerca de 300 milhões de dólares, o governo brasileiro vai oferecer a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica que se destina à região metropolitana de Assunção, a capital.

O custo estimado da linha de transmissão é de 350 a 400 milhões de dólares e o objetivo é realizar a licitação até dezembro. O acordo de construção da linha de transmissão não deve ter ônus para o Paraguai, pois o dinheiro utilizado virá do Focem (Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul).

A construção da linha de transmissão seria uma medida para atenuar a demora na concretização do acordo para rever os valores dos repasses referentes a Itaipu. O assunto aguarda definição do Congresso Nacional, que não tem data para votar o acordo.

Paralelamente, Lula e Lugo tentam resolver o impasse existente em torno da presença dos brasiguaios. Os brasileiros residentes no Paraguai se queixam de discriminação e maus-tratos. Em geral, eles trabalham no campo e reclamam de cobranças excessivas de tributos e tratamento diferenciado em relação aos cidadãos paraguaios. Haverá a entrega de documentos de identificação a brasileiros e paraguaios.

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