Paraguai eleva impostos para diminuir contrabando de produtos chineses

O governo paraguaio elevou as taxas alfandegárias referentes à importação de 250 artigos de roupas na ordem de 200% a 500%. A medida visa proteger a indústria local e desencorajar a entrada de peças de vestuário de origem chinesa, além de reduzir o comércio ilegal na região da fronteira com a Argentina e o Brasil.

A medida foi anunciada ontem (17), atendendo a inúmeros pedidos de produtores do segmento têxtil paraguaio. O presidente do Centro de Indústrias de Confeccionistas do Paraguai, Roberto Eguía, disse em coletiva de imprensa que esse é um bom sinal das autoridades para formalizar o setor e, ao mesmo tempo, frear a re-exportação de roupas de contrabando aos países vizinhos.

Os empresários cobravam do governo paraguaio a adoção de medidas para aumentar a tributação desses produtos, a fim de equipará-la à política fiscal aplicada nos países vizinhos. Além disso, o combate ao comércio ilegal foi, ao lado da revisão do Tratado de Itaipu, uma das principais bandeiras da campanha eleitoral do presidente Fernando Lugo.

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Eguía afirmou ainda que a concorrência desleal ocorre com a entrada em massa de peças de roupas chinesas, afetando fortemente a indústria têxtil nacional, que “quase desapareceu” no mercado paraguaio. Além das perdas da indústria local, outro efeito foi o corte de 30 mil postos de trabalho somente nas fábricas do setor.

Comparando a incidência das tributações, uma mesma roupa asiática chegará à Argentina custando 2,50 dólares; no Brasil, 2,40 dólares e no Paraguai, 0,35 dólares. Com as novas taxas, o objetivo é que as peças atinjam 2 dólares em Assunção.

Para o vice-ministro de Tributação, Gerónimo Bellassai, os impostos irão proteger a indústria nacional, pois vão combater o “subvalor” dos produtos, “evitando que os artigos entrem [no país] com um valor mais baixo do que o valor real’.

O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção (Abit), Fernando Pimentel, acredita que as novas taxas alfandegárias não prejudicarão o fluxo comercial com os parceiros do Mercosul, mas diz que o mesmo não acontecerá com a re-exportação e contrabando para os países fronteiriços.

Comércio na tríplice fronteira

Todo ano, o Paraguai importa cerca de 280 milhões de peças de vestuário asiáticas. Um relatório lançado nesta semana mostra que entre janeiro e maio deste ano entraram no país 82 milhões de unidades de roupas. Se todos os seis milhões de habitantes do Paraguai utilizassem artigos têxteis chineses, a média seria de 46 novas peças por ano para cada consumidor. Estimativas do Centro de Indústrias de Confeccionistas, no entanto, mostram que o consumo anual de confecções no mercado interno paraguaio é de 20 milhões de unidades, o que indica que a maior parte dessa mercadoria é revendida nas fronteiras ilegalmente.

Os importadores paraguaios trazem lotes de roupas produzidas na China a baixos valores e pagando poucos impostos. A mercadoria é vendida na tríplice fronteira para o Brasil e a Argentina, mas, com a elevação das tarifas de importação, o negócio deixará de ser rentável, já queos produtos ficarão mais caros para entrar no mercado paraguaio.

Em entrevista ao Opera Mundi, Pimentel afirma que não é possível precisar qual será o impacto da medida, já que a maior parte desse comércio é ilegal. “É preciso considerar também a possibilidade de a re-exportação para o Brasil não diminuir. Como os produtos custarão em média 2 dólares com o ajuste nos impostos, eles terão o mesmo preço dos outros [países] e podem continuar no mercado. A indústria paraguaia é que será beneficiada, pois ela vai se tornar competitiva”, comenta o diretor da Abit.

Os produtos importados por paraguaios são revendidos principalmente em Cidade do Leste, Assunção, Encarnacion, Salto del Guairá, Pedro Juan Caballero e Puerto Iguazu, onde são comprados principalmente por turistas e sacoleiros, que adquirem grandes quantidades para revenda. Para tornar possível a fiscalização aduaneira, a entrada de mercadorias passará a ser concentrada apenas em Assunção.

Circuito ilegal

“A rota China-Paraguai-Brasil corresponde ao sistema de produção que começa no sul da China e depois é importado pelos imigrantes chineses e árabes que estão no Paraguai e, em seguida, revendidos para sacoleiros brasileiros que, por meio do trabalho “formiga”, são responsáveis pela presença de grande parte desses bens nos mercados populares do Brasil”, explica Rosana Pinheiro Machado, em artigo publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais. A antropóloga da UFGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) é autora de uma tese de doutorado sobre o tema.

Segundo a pesquisadora, o atual sistema de fiscalização na fronteira entre Brasil e Paraguai é responsável pelo forte impacto sofrido no comércio da Cidade do Leste, alterando toda a cadeia de mercadorias. Ela afirma que o contrabando do Paraguai para o Brasil é responsável pela entrada de 80% dos produtos chineses vendidos ilegalmente no lado brasileiro.

Mas para o diretor da Abit, o que vai determinar se o contrabando irá ou não diminuir é a melhoria da fiscalização e um controle mais rígido da mercadoria comercializada. “O desafio é desfazer uma máfia que conta com ajuda de 8 mil policiais [estimativas das autoridades, na região da Ponte da Amizade, que liga Cidade do Leste e Foz do Iguaçu] que fazem vistas grossas ao contrabando”, afirma Pimentel.

Entretanto, o vice-ministro de Tributação, Gerónimo Bellassai, garantiu que a fiscalização será mais rígida, especialmente quanto às notas fiscais emitidas pelos comerciantes. “Serão aplicadas multas e penas judiciais”.

O presidente do Centro de Indústrias de Confeccionistas do Paraguai, Roberto Eguía, acredita que aqueles que estavam no negócio ilícito terão que começar a se legalizar.

“Essa formalização seguramente traz um custo, mas cremos que é hora de pagar o preço de uma transformação para um país melhor para todos, e o que pretendemos com estas medidas é dar mais mão-de-obra e trabalho para nossa gente”, disse Eguía.

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