Para Jobim, é difícil localizar corpos de desaparecidos no Araguaia
Para Jobim, é difícil localizar corpos de desaparecidos no Araguaia
Dias após a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) definir que o Estado brasileiro deve se empenhar nas buscas dos corpos dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, o ministro da Defesa, Nelsom Jobim, encaminhou um relatório ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os trabalhos realizados no local.
No documento, Jobim conclui que a “situação da paisagem da região dificulta substancialmente” a localização dos pontos onde os corpos foram escondidos pelos repressores durante a ditadura militar (1964-1985). Com a decisão da OEA, entidade da qual fazem parte 34 países latino-americanos, exceto Cuba e Honduras, Lula havia cobrado Jobim publicamente durante uma cerimônia de entrega do 16º prêmio de Direitos Humanos.
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O documento entregue pelo ministro da Defesa faz parte do relatório da atuação do Grupo de Trabalho Tocantins, criado pelo próprio governo para tentar encontrar os corpos, como solicitam os familiares das vítimas. O grupo, no entanto, é criticado por entidades de direitos humanos, já que, membros do Exército fazem parte dele.
Segundo o ministério da Defesa, desde 2009, foram ouvidas mais de 150 pessoas, entre camponeses, ex-guias e militares da reserva; foram vasculhados 33 mil metros quadrados com um radar de solo e feitas 104 escavações. Em 2010, foram recolhidas duas ossadas, que estão sob exame do Instituto Médico Legal. Por conta das chuvas, os trabalhos de busca foram suspensos e serão retomadas em 2011.
No final, o relatório de Jobim trata das dificuldades encontradas pelo grupo e conclui: “A Guerrilha do Araguaia ocorreu em área superior a 7 mil quilômetros quadrados, abrangendo mais de uma dezena de municípios nos estados do Pará, Tocantins e Maranhão. Os restos mortais buscados foram enterrados há quase 40 anos em região tropical muito úmida. A paisagem da região foi totalmente alterada, a floresta amazônica da época da guerrilha cedeu lugar a fazendas e pastagens, fato que dificulta substancialmente a localização dos pontos de inumação (enterrados)”.
Sentença da Corte
Numa condenação internacional inédita, emitida no dia 14 de dezembro, por crimes cometidos pelo regime
militar, a Corte da OEA obriga o Brasil, no prazo de um ano, a
investigar e, se for o caso, “punir graves violações de direitos
humanos”.
Com a sentença, o Estado brasileiro foi considerado culpado pelo
desaparecimento forçado de pelo menos 70 pessoas, entre os anos de 1972
e 1974, por não ter realizado uma investigação penal com a finalidade
de julgar e punir os responsáveis. Além de ser obrigado a investigar o
caso, o Brasil deve também realizar um ato publico de reconhecimento de
sua responsabilidade e publicar toda a informação sobre a Guerrilha do
Araguaia e as violações de direitos humanos ocorridas durante o regime
militar, especifica a sentença.
Ainda assim, o ministro da Defesa insiste em afirmar que a condenação da OEA não afetará o Brasil.
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