Países do Mercosul chegam a cúpula tentando acertar contas

O Mercosul realiza sua cúpula semestral amanhã (24), em Assunção, Paraguai, em meio às discussões sobre a nacionalização de empresas do grupo argentino Techint na Venezuela e sobre as condições de comercialização da energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu, entre outras contas pendentes.

Um dos assuntos mais espinhosos é a exigência do Paraguai ao Brasil sobre Itaipu, a maior usina do mundo em operação, que pertence aos dois países.

Desde que chegou à presidência paraguaia, em 15 de agosto de 2008, Fernando Lugo insiste em uma série de exigências, como a revisão do contrato de construção, que já tem 35 anos, para receber seu excedente de energia e vendê-lo a outros países ou ao Brasil, mas a preço de mercado.

O Brasil recebe a energia que o Paraguai não consome a preço de custo e considera que o tratado não pode ser revisado antes de expirar, em 2023, mas ofereceu um aumento das compensações e o financiamento de obras viárias e de infraestrutura no país vizinho.

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Argentina

Enquanto isso, a Argentina, que já superou outras diferenças com o Paraguai pela hidrelétrica binacional de Yacyretá, pediu ao Brasil relatórios sobre um projeto para criar uma nova represa no rio Iguaçu, solicitação até o momento não respondida por Brasília.

Já o anúncio do presidente venezuelano, Hugo Chávez, sobre sua intenção de nacionalizar três companhias com participação da Techint, em maio passado, pegou de surpresa Buenos Aires, que considera o governante um de seus aliados estratégicos.

As novas nacionalizações irritaram os industriais argentinos, liderados pela gigante da siderurgia Techint, que pediram que o Parlamento suspenda a autorização para a entrada da Venezuela no Mercosul, processo que se arrasta há três anos pela falta de aprovação legislativa no Brasil e Paraguai.

O pedido de adesão da Venezuela ao Mercosul foi aprovado em meados de 2006 pelos governos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com uma perspectiva de que iria se concretizar em nove meses, mas até agora só foi ratificado pelos parlamentos uruguaio e argentino.

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O governo de Cristina Kirchner considerou “um absurdo” congelar a entrada da Venezuela no bloco, mas assegurou que defenderá os interesses da Techint. Buenos Aires já agiu para conseguir que o grupo fosse indenizado em 1,97 bilhão de dólares pela nacionalização da siderúrgica Sidor.

Setores empresariais esperam que o assunto seja tratado na reunião bilateral entre Chávez e Cristina durante a cúpula de Assunção, possibilidade que não foi confirmada nem desmentida pelas duas partes.

Apesar de a Venezuela ter sido sua principal fonte de financiamento externo nos últimos anos, a Argentina não esquece a polêmica brincadeira de Chávez com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual o venezuelano disse que não nacionalizaria empresas com capital brasileiro, uma mensagem que levou Buenos Aires a pedir explicações.

A Argentina tem aberta ainda desde 2003 uma controvérsia com o governo uruguaio pela instalação de uma fábrica de pasta celulose nas margens desse país do rio Uruguai, recurso de administração compartilhada. A disputa está agora na Corte Internacional de Haia e dificilmente aquecerá de novo os debates do Mercosul.

Pequenos x grandes

A cúpula semestral do bloco promete ser novamente o habitual palco de reclamações das economias “menores” (Paraguai e Uruguai) em relação a seus parceiros “maiores” (Argentina e Brasil), em razão das assimetrias existentes entre os dois lados e os impedimentos ao comércio.

A crise global piorou ainda mais este panorama, pois tanto Argentina como Brasil adotaram medidas para proteger suas indústrias locais contra a investida de países como China.

Já Paraguai e Uruguai persistem em suas reivindicações, que mostram a insatisfação dos dois países com o pequeno benefício que obtiveram do bloco, criado há 18 anos.

Organismos de defesa

Desde a formação do Mercosul, surgiram na região outros organismos de integração como a Unasul (União de Nações Sul-Americanas), e recentemente Paraguai e Uruguai tentam ressuscitar, junto com a Bolívia, o projeto Urupabol, como um processo alternativo para potenciar a integração física, energética, de transporte e de serviços entre os três países..

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O Urupabol estava em vigência na década de 1970 e desde maio passado, seu ressurgimento aparece na agenda dos governantes desses países, enquanto os andinos, principalmente Venezuela, Equador e Chile, apostam na Unasul, criada em maio de 2008 em Brasília.

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