Países amazônicos definem medidas para proteger e fortalecer a região

Reunidos no Palácio de Nariño, sede da presidência da Colômbia, os líderes dos países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) concluíram a V Cúpula da Amazônia nesta sexta-feira (22/08), com a aprovação da Declaração de Bogotá.

O encontro reuniu líderes e representantes dos países amazônicos e lideranças indígenas em torno de uma agenda que será apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). O documento estipula 35 itens e reafirma os compromissos firmados em encontros anteriores, estabelecendo novos mecanismos para enfrentar a crise climática, proteger o maior bioma tropical do planeta e fortalecer econômica e socialmente a região.

A reunião foi marcada por um forte apelo à união regional em defesa da floresta e pela premissa de que a Amazônia não é apenas uma questão ambiental, mas também social, econômica e política. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anfitrião do encontro, defendeu que a OTCA assuma cada vez mais um papel social.

“O mundo terá que definir se quer guerra e fome ou vida e salvar o planeta. E para isso é fundamental levar em conta aqueles que habitam a maior floresta tropical do planeta”, afirmou, reforçando a importância da participação de povos indígenas e comunidades locais no processo decisório.

O presidente Lula destacou a necessidade dos países da região se apresentarem de forma coesa na COP30. “Temos que mostrar ao mundo que a floresta vale muito mais com suas árvores em pé do que derrubadas. O caminho é claro: lutar para não chegar ao ponto sem volta, contra o crime organizado e garantir a dignidade dos povos que habitam a Amazônia”, disse. Lula também fez uma dura crítica à falta do comprometimento dos países ricos no enfrentamento das mudanças climáticas.

Já o presidente da Bolívia, Luis Alberto Arce, elogiou o trabalho técnico realizado nos últimos meses e ressaltou a responsabilidade de dar continuidade às metas. “Há tarefas que temos que continuar fazendo. E o caminho é longo para poder compensar anos de abandono de nossa floresta tropical”, declarou.

Declaração de Bogotá foi firmada entre presidentes, representantes de governos e lideranças indígenas na cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
Presidência da Colômbia

A Declaração

A Declaração de Bogotá reafirma os compromissos anteriores da Declaração de Belém (2023), da Declaração de Brasília (2023), da Declaração de Cali (2024) e da Declaração de Paramaribo (2025), consolidando um marco político que orienta a cooperação regional.

O texto reconhece a gravidade da crise ambiental e social que atinge a Amazônia e reforça que o objetivo comum é evitar o “ponto de não retorno” da floresta. Os países se comprometem a “reforçar com urgência as ações frente à crise climática, articulando políticas nacionais informadas, ambiciosas e coerentes para cumprir os objetivos do Acordo de Paris, integrando o melhor conhecimento científico disponível com os saberes ancestrais dos povos indígenas”.

Na frente econômica, o texto destaca o papel de sistemas agroflorestais e práticas agrícolas sustentáveis como alternativas para melhorar a vida das comunidades locais e indígenas. O texto também defende uma transição energética justa, ordenada e equitativa, respeitando as realidades nacionais.

A declaração propõe a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), um mecanismo de financiamento de longo prazo para a conservação da Amazônia e de outras florestas tropicais, mobilizando recursos de países e investidores internacionais. Também foi aprovado o estabelecimento de um Mecanismo Financeiro da OTCA, que deverá estruturar novos fluxos de cooperação internacional para apoiar projetos de preservação e desenvolvimento sustentável.

Outro ponto é a proteção da água como direito humano fundamental. A declaração estabelece que os Estados devem “reforçar as ações coordenadas para garantir o direito humano à água potável e ao saneamento, em equilíbrio e harmonia com os ecossistemas amazônicos”.

Proteção aos povos indígenas

A Declaração de Bogotá dedica atenção especial à proteção integral dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI), reconhecendo-os como parte irremplazável da diversidade cultural e biológica da Amazônia. Os países signatários se comprometeram a “salvaguardar suas vidas, territórios e autodeterminação mediante ações nacionais e regionais coordenadas, respeitando os princípios de não contato, precaução e intangibilidade, e evitando toda atividade que ponha em risco sua integridade”.

A segurança pública na região também ganhou prioridade na Declaração, que ressalta o combate ao crime organizado transnacional e às atividades ilegais que afetam a região, como o tráfico de fauna e flora, a mineração ilegal e a violência contra defensores ambientais. Uma das medidas é fortalecer a Comissão Especial de Segurança Pública e Ilícitos Transfronteiriços, com ações conjuntas de polícia, justiça e inteligência.

Além disso, os líderes reforçaram a importância de implementar instrumentos para a gestão e preservação do patrimônio cultural imaterial, garantindo a proteção dos sistemas de conhecimentos tradicionais e saberes ancestrais. Outro ponto é a aprovação da estrutura do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas (MAPI), que servirá como espaço de diálogo entre governos e representantes indígenas, ampliando a participação das comunidades na formulação de políticas de preservação e desenvolvimento sustentável.

A próxima Cúpula dos Países Amazônicos será em Quito, Equador, em 2027.

Leia a íntegra da Declaração.