Oposição volta ao parlamento na Venezuela após 5 anos de boicote
Oposição volta ao parlamento na Venezuela após 5 anos de boicote
A Assembleia Nacional, parlamento da Venezuela, começa um novo mandato nesta quarta-feira (5/1) com a volta dos partidos de oposição à representação parlamentar, após cinco anos que passaram fora por terem boicotado as eleições legislativas de 2005. No entanto, os poderes parlamentares estão submetidos à chamada Lei Habilitante, aprovada às pressas em dezembro, que confere maiores poderes ao Poder Executivo para legislar por decreto.
A bancada de oposição agora tem quase 40% do plenário, mas o número ainda é minoria e insuficiente para bloquear reformas do governo, principalmente depois que a Lei Habilitante concedeu ao presidente da República o poder de baixar decretos-lei sem aval parlamentar por 18 meses.
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Após as eleições legislativas de setembro de 2010, a maioria governista na Assembleia foi mantida, quando o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) conquistou 95 cadeiras, de um total de 165. A oposição, reunida na MUD (Mesa da Unidade Democrática), reuniu 61 e o PPT (Pátria Para Todos), dois.
Um dos primeiros trabalhos será debater o aumento do imposto IVA – que o presidente já prometeu que não subirá – e a Lei de Ensino Universitário, vetada por ele. A nova base aliada de Hugo Chávez já manifestou apoio ao veto.
Para a deputada do PSUV Blanca Eeckout, pelos próximos cinco anos o novo parlamento venezuelano será palco de uma “batalha ideológica” entre um “modelo sustentável de gestão libertadora”, que seria o governista, e outro “modelo dependente e neoliberal” que ela atribui à oposição.
“Neste palco de batalha, que coincide com o bicentenário da Independência, cabe à Venezuela aprofundar a unidade da Pátria Grande, para a verdadeira liberdade e independência do país”, disse ela, em entrevista à emissora SRNV.
Recorde
Na sessão de encerramento da legislatura passada, na segunda-feira (3/1), a presidente da Assembleia, deputada governista Cilia Flores, abriu classificando de “bem positivo” o trabalho parlamentar nos últimos cinco anos, nos quais foram aprovadas 532 leis. A ampla maioria governista aprovou cerca de 20 leis, rejeitadas pela bancada formada por 12 ex-aliados de Chávez.
Também foram aprovadas leis que regulam o setor das telecomunicações e os conteúdos na internet, uma reforma do sistema bancário e uma lei de fidelidade partidária.
Para Cilia Flores, a base aliada “bateu recorde em 2010 ao aprovar 61 leis orgânicas”, além de outras especiais e probatórias para um total de 141 normas. O número contrasta com as 17 leis que a AN aprovou em 2009 e as 16 de 2008, segundo dados da imprensa local.
*Com agência Efe.
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