ONU acusa Israel e Hamas de atacar deliberadamente população civil

O comitê da ONU (Organização das Nações Unidas) que investigou a operação militar israelense na Faixa de Gaza entre 2008 e 2009 acusou o Exército israelense e o Hamas de cometer “crimes de guerra”, ao atacar de maneira deliberada a população civil durante o conflito que vitimou 1,4 mil pessoas.

Em um relatório divulgado ontem (15), os quatro membros da missão liderada pelo respeitado jurista sul-africano Richard Goldstone acusam os dois lados de ignorar sua obrigação sob o direito internacional de distinguir entre alvos militares e civis.

As ações das Forças Armadas israelenses, assim como das milícias palestinas, constituem “crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade”, disse Goldstone na apresentação do documento, na sede das Nações Unidas. 

^{Ali Ali/EFE}



_{Família palestina que perdeu casa durante os bombardeios à Faixa de Gaza em 2008-2009, dorme em tenda improvisada}

O ex-promotor dos tribunais para a antiga Iugoslávia e Ruanda qualificou de “pusilânimes” as indagações de Israel sobre suas ações em Gaza, e também assegurou que as autoridades no território palestino fizeram “muito pouco” para investigar as possíveis violações cometidas pelas milícias palestinas.

Por isso, disse que o comitê pede ao Conselho de Segurança da ONU que obrigue Israel e as autoridades palestinas a lançar diferentes investigações e processar judicialmente os responsáveis de ter cometido ações criminosas.

Caso os dois lados descumpram o mandato do principal órgão, este deveria levar o caso à Promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo o comitê.

“A prolongada situação de impunidade propiciou uma crise de justiça nos territórios palestinos ocupados que merece ser atendida”, adverte o relatório.

A maior parte de suas 574 páginas se concentra na atuação dos militares israelenses durante as três semanas de duração da violenta ofensiva contra o território palestino, na qual 1,4 mil pessoas morreram, na maioria civis.

O comitê acusa as autoridades israelenses de utilizar deliberadamente a força de maneira “desproporcional” contra a população civil, como parte de sua estratégia para derrotar o movimento radical islâmico Hamas, após este grupo assumir o poder em Gaza, em 2007. “As operações eram mais um passo em uma política geral destinada a castigar a população de Gaza por sua resistência e por seu aparente apoio ao Hamas, e para possivelmente fazer com que parassem de apoiá-lo”, afirma.

Nesse sentido, a ofensiva fazia parte do “castigo coletivo” que tinha sido iniciado com o bloqueio imposto ao território palestino, depois que o movimento islâmico expulsou a ANP (Autoridade Nacional Palestina) de Gaza, em junho de 2007.

Os quatro membros do comitê examinaram com particular atenção 36 incidentes concretos, nos quais consideraram que os militares israelenses ignoraram o princípio fundamental do direito internacional de “distinguir” entre alvos civis e militares.

Segundo o relatório, o Exército israelense disparou pelo menos sete vezes contra civis com bandeiras brancas, atacaram uma mesquita durante as cerimônias de oração e bombardearam uma casa no acampamento de Zeitoun onde havia civis. Além disso, o Exército israelense bombardeou sem avisar antes, com projéteis de fósforo, o hospital Al Quds de Gaza, provocando um incêndio que levou dias para ser controlado. “Não conseguimos encontrar nenhum alvo militar ou uma razão militar que justificasse estes ataques”, disse Goldstone à imprensa.

Outro lado

O comitê afirma, no relatório, que os lançamentos de foguetes de Gaza a localidades no sul de Israel constituem também “crimes de guerra e poderiam chegar a ser crimes contra a humanidade”, devido a sua natureza indiscriminada. Os milhares de foguetes lançados pelas milícias palestinas de Gaza deixaram cerca de 20 mortos em sete anos nas localidades israelenses.

Goldstone lamentou que Israel tenha se negado a cooperar na investigação, e inclusive proibisse o grupo de entrar ao país, o que os obrigou a entrevistar as testemunhas israelenses em Genebra e em Amã.

Israel se mostrou contra o mandato desta comissão de investigação desde que o Conselho de Direitos Humanos da ONU lhe encomendou, em abril, investigar as violações aos direitos humanos ocorridas durante a ofensiva israelense de 27 de dezembro do ano passado a 18 de janeiro.

Reação de Israel



Imediatamente após a divulgação do relatório da ONU, uma equipe do ministério das Relações Exteriores de Israel se reuniu com representantes da Procuradoria do Exército e do Ministério da Justiça para estabelecer a postura a ser adotada diante das acusações e iniciar uma ampla ofensiva diplomática para rebater as denúncias.

Para isso, os principais líderes do país irão telefonar para seus interlocutores nos países-membros do Conselho de Segurança da ONU e tentar convencê-los de que a comissão foi “parcial e tendenciosa”, segundo informações da rede BBC.

O porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Yossi Levy, afirmou que “Israel condena o relatório e o considera um episódio vergonhoso na história do Direito Internacional”.

O premiê Binyamin Netanyahu, o presidente Shimon Peres, o chanceler Avigdor Lieberman e o ministro da Defesa, Ehud Barak, deverão participar ativamente dos esforços para impedir que o documento seja levado ao Conselho de Segurança da ONU e, de lá, para a Corte Internacional de Haia.

Os esforços diplomáticos serão dirigidos principalmente aos membros permanentes do Conselho de Segurança – Estados Unidos, China, Rússia, Grã-Bretanha e França.

NULL