Nicarágua respeitará o que Corte decidir sobre litígio limítrofe, diz Ortega
Nicarágua respeitará o que Corte decidir sobre litígio limítrofe, diz Ortega
O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, afirmou nesta segunda-feira (10/01_ que seu país respeitará o que decidir a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, sobre o litígio com a Costa Rica.A CIJ realizará entre hoje e quinta-feira as audiências sobre as
medidas cautelares que a Costa Rica solicitou em seu processo contra a
Nicarágua por uma suposta “invasão militar” em seu território.
“Esperaremos para ver o que diz a Corte. Nós sempre respeitamos as decisões da Corte, e vamos ser respeitosos com o que decidirá neste caso”, afirmou o líder nicaraguense em um ato público por ocasião do início do quinto e último ano de seu mandato.
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A Costa Rica defenderá diante da CIJ a necessidade de os juízes decretarem medidas urgentes para que a Nicarágua retire de território costarriquenho a presença militar que mantém na ilha Calero, na fronteira entre os países.
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Segundo as autoridades costarriquenhas, a Nicarágua causou ainda deteriorações ambientais na região compreendida entre a desembocadura dos rios Colorado e San Juan, assim como no caudal deste último. A Costa Rica reivindica principalmente o fim dos trabalhos de perfuração de um canal em seu território e o fim da retirada de árvores na zona.
Sobre esta questão, o líder nicaraguense antecipou que seu país defenderá o direito de limpar o rio San Juan com base em uma sentença da CIJ, que determinou em 2009 que “a Nicarágua tem direito de dragar o rio”.
Em novembro de 2010, a Costa Rica denunciou a Nicarágua à CIJ por uma suposta “incursão do exército nicaraguense no território costarriquenho”. No processo, a Costa Rica afirma que a “Nicarágua se nega a acatar a resolução de 12 de novembro da OEA (Organização dos Estados Americanos) que solicita a retirada do pessoal militar na zona do conflito para evitar criar tensão”.
Além de indicar que a Nicarágua continua com a limpeza do rio San Juan e que mais três dragas serão incorporadas aos trabalhos nos próximos dias, Ortega reafirmou sua vontade de se reunir com a Costa Rica em 17 de janeiro na cidade mexicana de Querétaro, sob os auspícios de México e Guatemala, para “firmar as bases para um diálogo”. O presidente da Nicarágua disse ainda que pedirá que Cuba e Venezuela sejam incorporadas ao processo de diálogo.
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