Nicarágua: Oposição a sandinistas ameaça gerar crise institucional

O quarto ano do governo de Daniel Ortega começou de forma inesperada,
com uma crise institucional violenta cujos efeitos poderiam paralisar
os principais poderes do Estado e até levar a um julgamento do
presidente e líder da Frente Sandinista de Liberação Nacional (FSLN).

Para Nicarágua, 2010 será um ano muito peculiar, no qual 25
autoridades de poderes e instituições do Estado encerram seus mandatos.
Segundo a Constituição nicaraguense, é atribuição da Assembleia
Nacional nomear e validar juízes ou funcionários, com o voto de uma
maioria qualificada de 56 dos 91 deputados que compõem o primeiro poder
do Estado.

No entanto, os atuais números no Parlamento nicaraguense não
permitem nem à bancada sandinista nem à oposição obter essa quantidade
de votos.

A atenção se volta sobretudo para o Conselho Supremo Eleitoral
(CSE), cujos magistrados têm sido questionados pelo desempenho durante
as eleições municipais de 2008, quando a oposição e parte da comunidade
internacional denunciaram uma suposta fraude eleitoral. Nestas
eleições, a FSLN ganhou em 109 dos 153 municípios do país. 

Durante a celebração de aniversário da posse do Governo de Unidade
e Reconciliação Nacional, o presidente Ortega acusou a oposição de
planejar um boicote à eleição das autoridades. “As forças  que se opõem
a nós na Assembleia Nacional apostam no caos para criar instabilidade,
para que o país fique sem controle, e isso eu não vou permitir”, disse
o presidente.  

No final do discurso, Ortega leu o decreto presidencial 3-2010 no
qual, diante da possibilidade de ocorrer um vazio de poder nos órgãos e
instituições do Estado, “se ratificam e prorrogam em seus cargos todas
as autoridades dos poderes de Estado e instituições cujo mandato seja
encerrado em um futuro imediato, enquanto a Assembleia Nacional não
nomear novos funcionários ou confirmar os atuais”. 

De acordo com William Grigsby, analista político e diretor da Rádio
La Primeirísima, esta drástica decisão é resultado de um conflito
político que o presidente vem denunciando repetidamente como uma
campanha desestabilizadora contra seu governo e “a atitude com a qual a
direita nicaraguense e toda a oposição em geral, com o apoio da
embaixada norte-americana que lhes faz um plano de trabalho e um
calendário, têm insistido em bombardear todo o trabalho legislativo”. A
análise foi feita em seu programa de televisão no canal 4.

A oposição ameaça

Foi imeadiata a reação da oposição. Diante de meios nacionais e
internacionais, o ex-presidente Arnoldo Alemán, líder do Partido
Liberal Constitucionalista (PLC), denunciou a atitude ditatorial de
Ortega e a suposta usurpação de poder contra o legislativo e a
democracia.

Nos próximos dias, as diferentes bancadas opositoras apresentarão o
texto de um decreto legislativo que pede a anulação do decreto 3-2010,
enquanto setores da sociedade civil e partidos políticos apresentarão à
Promotoria um requerimento contra o presidente Ortega, acusando-o de
“usurpação de poder” e buscando, ao mesmo tempo, votos na Assembleia
Nacional para uma possível privação dos direitos políticos do
governante. 

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