Na Colômbia, Gustavo Petro propõe Constituinte após oposição barrar reformas

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, falou nesta sexta-feira (16/03) em convocar uma Assembleia Nacional Constituinte após o Congresso, de maioria opositora, não avançar nas reformas sociais propostas pelo governo.

Petro acusou que as instituições do país “não são capazes de fazer jus” às reformas sociais que o “povo, através do seu voto, decretou, exigiu, comandou e ordenou” nas eleições presidenciais de 2022.

“A Colômbia não tem que se ajoelhar. O triunfo popular de 2022 se respeita. […] A Assembleia Nacional Constituinte deve transformar as instituições para que obedeçam ao povo com o seu mandato de paz e justiça, o que é fácil de alcançar”, disse o colombiano durante uma mobilização em Cali com setores indígenas que o apoiam.

Segundo Petro, seu governo está impedido de realizar mudanças que a Colômbia necessita devido aos obstáculos impostos por órgãos do Estado. A gestão apresentou reformas em áreas como saúde, pensões e trabalhista.

O intuito do governo Petro é diminuir a participação privada nesses setores. No entanto, não tem sido uma tarefa fácil ao Executivo, já que perdeu maioria nas casas Legislativas.

Presidência da Colômbia
Petro acusou que as instituições não acatam decisões que o ‘povo decretou’

“Não é o povo que sai, é a instituição que muda, essa é a história da democracia e dos povos livres. E, portanto, se esta possibilidade de um governo eleito popularmente, no seio deste Estado e sob a Constituição da Colômbia, ele não pode aplicar a Constituição porque o cercam para não aplicá-la e impedi-lo. Então a Colômbia tem que ir a uma Assembleia Nacional Constituinte”, afirmou.

A atual Carta Magna colombiana é de 1991. Segundo o jornal El Espectador, o documento foi impulsionado pela luta de movimentos estudantis que alteraram a então Constituição de 1886, que estava desatualizada para a época, “por conta das transformações políticas e sociais do final do século”.

De acordo ainda com o periódico, para alterar a Constituição, o Congresso deve aprovar a convocação de uma Assembleia Constituinte. Após esse processo, a população é convocada a uma votação. Para que seja aceita, um terço dos quase 39 milhões de eleitores no país devem dar o aval.

La propuesta de Asamblea Constituyente desatará un debate nacional. Esta bien que así sea.

Como ponen frases que no he dicho o recortan algunas, aquí les dejo el discurso completo frente a la minga en Cali. https://t.co/P77ByGYWuI

— Gustavo Petro (@petrogustavo) March 16, 2024

Impasses com o Ministério Público

Ainda na sexta, Petro acusou o ex-procurador Francisco Barbosa de ter ameaçado levá-lo à prisão. A fala ocorreu em meio a atritos entre ambos e investigações relacionadas a sindicatos que supostamente forneceram recursos para a campanha presidencial de 2022.

Barbosa foi recentemente substituto Luz Adriana Camargo, após a Suprema Corte da Colômbia eleger seu sucessor, uma eleição se arrastou por sete meses.

Luz Adriana será a segunda mulher a assumir o Ministério Público – sem contar Mancera, que estava no cargo de maneira provisória. Ela é próxima ao ministro da Defesa, Iván Velásquez, e ganhou destaque por investigações enquanto era procuradora delegada do Supremo Tribunal Federal.

É esperado que Camargo siga com as investigações contra o filho de Petro, Nicolás Petro, por lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, e contra o ex-presidente Álvaro Uribe, acusado de suborno de testemunhas e fraude processual.

(*) Com Brasil de Fato.