Multidões ocupam capitais brasileiras contra anistia e PEC da Blindagem

Milhares de pessoas foram às ruas das capitais do Brasil neste domingo (21/09) para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores.

Foram registradas multidões nas ruas de grandes cidades como Salvador, Recife, Natal e Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais.

Com o mote “Congresso Inimigo do Povo”, os manifestantes exigiram a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022 e culminou nos atentados à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Brasília

Em Brasília, os manifestantes se concentraram às 9h na Esplanada dos Ministérios para protestar contra os projetos da anistia aos golpistas e da blindagem de parlamentares. A passeata ocupou as seis faixas do Eixo Monumental.

Sob sol forte, a multidão seguiu em marcha atrás de um pequeno trio elétrico, após uma batalha de rimas e discursos de lideranças políticas do Distrito Federal.

O trajeto de cerca de 1,5 quilômetro foi até a frente do Congresso Nacional, onde o cantor e compositor Chico César encerrou o ato cantando algumas de suas composições, com encerramento às 14h. Os cartazes traziam dizeres como “sem bandidagem”, em referência a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), também conhecida como PEC das Prerrogativas.

A bancária Keyla Soares, de 42 anos, contou à Agência Brasil que ficou indignada com a proposta que exige autorização prévia do Parlamento para processar criminalmente deputados e senadores.

“É uma sem vergonhice. É ofensiva essa PEC. Eles só trabalham em defesa deles mesmos. O Brasil tem que se unir contra isso. Estamos lutando também pela democracia”, comentou.

A estudante Sara Santos, de 26 anos, disse que a PEC é um absurdo e ficou sem acreditar quando soube da aprovação. Para ela, os parlamentares apenas querem se proteger da Justiça. A estudante também criticou o PL da anistia.

“Depois de tudo que a gente viveu com a ditadura militar, não podemos aceitar anistia contra quem atacou a democracia e tentou dar um golpe de Estado”, justificou.

A delegada aposentada Maria Lúcia de Souza, de 62 anos, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, “desde o primeiro dia do governo dele”, queria dar o golpe para se perpetuar no poder.

“Estão subestimando nossa inteligência. Acha que somos burros. Na semana que saem notícias de suposto envolvimento do Rueda [presidente do União Brasil] com o PCC, eles aprovam essa PEC da Bandidagem. Estou revoltada”, disse.

Maria Lúcia se refere à veiculação de reportagens que apontam uma suposta conexão entre o presidente nacional do partido União Brasil, Antonio Rueda, e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Rueda e o partido negam as acusações.

Para o servidor público Albert Scott, de 47 anos, não tem que ter anistia para quem planejou e financiou tentativa de golpe de Estado e defendeu “resgatar nossa bandeira” e “nossas cores verde e amarela”, que foram “sequestradas” pela extrema-direita.

“É inaceitável. É um retrocesso essa PEC. Eles só votam por eles mesmos para se proteger da Justiça. Isso é absurdo”, disse.

Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais brasileiras
Paulo Pinto/Agência Brasil

Atos em todo o Brasil

Em Salvador, capital da Bahia, milhares de pessoas se concentraram no bairro da Barra, na beira da praia, onde a cantora Daniela Mercury se apresentou para o público. “Bandidagem não é com a gente”, disse a artista baiana.

O ato contou ainda com o ator Wagner Moura, que também cantou, além de elogiar o julgamento da trama golpista que condenou Bolsonaro e aliados.

“Eu fiquei com vontade de falar só do momento extraordinário pelo qual passa a democracia brasileira, que é exemplo para o mundo inteiro. A gente que sempre cresceu dizendo que nossa democracia é frágil, que ela é jovem. Nossa democracia botou para ‘lenhar’ [para quebrar]”, disse Moura.

Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, uma multidão ocupou as ruas do centro da cidade, em concentração na Praça Raul Soares, com gritos de “sem anistia para golpistas”. O ato também contou com apresentação de artistas, entre elas, a cantora Fernanda Takai, da banda Pato Fu.

Em Recife, capital de Pernambuco, o ato começou por volta das 14h, na Rua da Aurora, no centro da capital pernambucana, com o desfile do bloco de frevo Eu Acho é Pouco, com uma das mais tradicionais orquestras do carnaval de Olinda. Grupos de maracatu também marcam presença no ato.

A capital paraibana João Pessoa também fez um protesto nesse domingo, com gritos de “Fora, Hugo Motta”; “Motta Capacho”; “Centrão ladrão”; “PCC: Primeiro Comando do Congresso” referindo-se ao deputado federal paraibano (Republicanos-PB), que preside a Câmara dos Deputados. Como presidente da Casa, Motta é o responsável por definir a pauta de votações e incluiu a PEC e a anistia na programação da última semana.

O grito ecoou também pelas ruas de São Luís, onde a multidão caminhou segurando cartazes e faixas onde os dizeres “sem anistia” apareciam com frequência.

“Quem deve teme, quem é honesto não precisa de PEC”, era a frase em um cartaz levantado por uma manifestante em Belém. Na capital paraense, milhares de pessoas se reuniram na entrada do Theatro da Paz, primeira casa de espetáculos construída na Amazônia.

Na capital do Rio Grande do Norte, Natal, também houve protestos. “Aqui em Natal o povo está na rua dizendo não à PEC da blindagem e que não vai ter anistia”, declarou a deputada estadual Brisa Bracchi (PT), em cima do carro de som.

Em São Paulo, com concentração em frente ao Masp, na avenida Paulista, os atos contaram com a participação de artistas como Marina Lima, Jota Pê, Otto e Leoni. No Rio de Janeiro, Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso seadiram um show praia de Copacabana.

“A PEC da Bandidagem, que é o que é, tem que receber da sociedade brasileira uma resposta saudável, socialmente saudável, uma manifestação de que grande parte da sociedade brasileira não admite um negócio desses”, afirmou Caetano, em vídeo publicado nas redes sociais.

Também foram registrados atos em Teresina (PI); Fortaleza (CE); Porto Alegre (RS); Florianópolis (SC); Brasília (DF).

Convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligados ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido dos Trabalhadores (PT), as manifestações contaram com a presença de sindicatos, grupos estudantis, artistas e movimentos sociais, como Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), além de outros partidos de esquerda e centro-esquerda.

Por que ocorrem protestos?

Aprovada em regime de urgência na última terça-feira (16/09) pela Câmara dos Deputados, a PEC da Blindagem prevê que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar dependa de autorização prévia, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara.

Pelo texto, os parlamentares têm 90 dias para decidir se autorizam ou não a investigação criminal contra um colega, a contar de quando o Supremo enviar o pedido ao Congresso. Segundo a proposta, a abertura de processos judiciais e investigações contra parlamentares precisará ser aprovada pela maioria das próprias casas legislativas.

Já na quarta (17/09), a Câmara aprovou a tramitação de um projeto de lei de anistia que poderia beneficiar os condenados na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

(*) Com Agência Brasil, Ansa e Brasil de Fato