Moraes determina prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (04/08) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu no processo que julga a tentativa de golpe de Estado.

De acordo com o magistrado, o ex-presidente violou as medidas cautelares que foram impostas a ele após ter veiculado conteúdo nas redes sociais de seus aliados, incluindo de seus três filhos, com o objetivo de transmitir mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.

Moraes determinou, então, que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de visitas (exceto familiares próximos e advogados), e o recolhimento de todos os celulares no local.

‘Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro’, escreveu Moraes
Antonio Augusto/STF

Na decisão, ainda foi dito que as condutas de Bolsonaro mostram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

Segundo Moraes, medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.

Além disso, o ministro destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.

A decisão foi proferida no âmbito da investigação que apura a articulação de uma tentativa de golpe após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse inquérito e também em outras ações penais que tramitam no STF.