Mohammed VI anuncia profunda reforma constitucional no Marrocos
Mohammed VI anuncia profunda reforma constitucional no Marrocos
O rei Mohammed VI do Marrocos anunciou nesta quarta-feira (09/03) uma profunda reforma da Constituição que inclui, entre outras mudanças, reforçar a figura do primeiro-ministro como “presidente de um poder executivo efetivo” e ampliar as atribuições do Parlamento.
Em discurso televisionado à nação, o monarca disse que encomendou a revisão da Carta Magna a uma comissão presidida pelo constitucionalista Abdellatif Mennouni, que deverá apresentar em junho o resultado de seus trabalhos. Posteriormente, será realizado um plebiscito para aprovar a reforma.
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
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Mohammed VI assinalou que a nova Constituição “consagrará a nomeação do primeiro-ministro apresentado pelo partido político que tenha obtido os melhores resultados nas eleições à Câmara dos Deputados”. Atualmente, cabe somente ao rei a atribuição de designar o chefe de Executivo, que pode ser quem ele desejar.
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O monarca também acrescentou que o primeiro-ministro “assume totalmente a responsabilidade do governo e da administração pública, além de dirigir e aplicar o programa governamental”.
Com relação ao Parlamento, a reforma constitucional “ampliará seu âmbito legal e lhe outorgará novas atribuições, que lhe permitem exercer suas funções de representação, legislação e controle”.
O discurso do rei está emoldurado dentro do processo de regionalização do país, que começará pelo Saara e que deixará o poder das novas regiões em mãos dos presidentes dos conselhos regionais, em lugar dos 'walis' e os governadores, como ocorria até agora.
Outro dos aspectos fundamentais da reforma será “o reforço do papel dos partidos políticos, no marco de uma verdadeira pluralidade”, “fazer da justiça um poder independente”, e “constitucionalizar os instrumentos da boa governança e os direitos humanos”.
Em seu plano para uma nova Constituição, o rei Mohammed VI também assegurou que a Carta Magna “consagrará o caráter plural da identidade marroquina unitária e rica pela variedade de seus afluentes, onde a língua 'amazigh' (berbere) ocupa um lugar central”.
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