Modelo eleitoral do Reino Unido está defasado, mas reforma empaca
Modelo eleitoral do Reino Unido está defasado, mas reforma empaca
Quando o conservador David Cameron e o liberal-democrata Nick Clegg selaram o primeiro governo de coalizão no Reino Unido em 36 anos, a reforma eleitoral se tornou uma das prioridades do novo governo britânico. Essa mudança era uma das principais bandeiras de Clegg na campanha, uma vez que o partido é um dos mais prejudicados pelas atuais regras. Porém, o acordo que prometia abrir uma era de mudanças profundas no sistema eleitoral britânico empacou.
O Partido Conservador sempre se opôs à reforma porque o atual sistema beneficia a sigla. Segundo analistas ligados aos conservadores, a legenda perderia pelo menos 20% das cadeiras se o sistema fosse mudado. O Partido Trabalhista, do ex-primeiro-ministro Gordon Brown e recém-ejetado do governo do país, só vai definir sua posição quando eleger o novo líder, mas um dos favoritos ao posto, David Miliband, também não gosta do modelo proposto pelos liberais democratas. Afinal, os trabalhistas também são beneficiados. A única moeda dos Liberais Democratas é romper a coalizão, sinal que até agora nenhum membro do partido emitiu.
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O nó do sistema inglês foi definido, certamente sem querer, pela banda ABBA: “The winner takes it all”. Na tradução para o português, o vencedor leva tudo. O país é dividido em 650 distritos eleitorais e um candidato de cada partido concorre dentro de cada uma dessas regiões. Para ser eleito, basta ser o mais votado, mesmo com uma diferença ínfima em relação ao segundo colocado. O partido que tiver a maioria absoluta dos deputados forma o governo, geralmente com membros apenas do seu próprio partido. O posto de primeiro-ministro pertence ao líder do partido no Parlamento.
Enquanto o país tinha duas grandes legendas dividindo as preferências dos eleitores, o sistema funcionou. Com a ascensão dos Liberais Democratas, o nascimento do Partido Verde e o surgimento de partidos regionais em diversas partes do país, o sistema eleitoral de uma das democracias mais antigas do mundo entrou em xeque.
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“O atual sistema tem desencorajado os eleitores, que estão desencantados com os dois grandes partidos a votar”, explicou ao Opera Mundi Stuart Wilks-Heeg, professor de ciência política da Universidade de Liverpool. “Nas últimas três eleições, um terço das pessoas com direito a voto ficaram em casa”, conclui. Essa situação, somada à recém-adquirida força dos Liberais Democratas, levou à criação de uma comissão para debater a reforma eleitoral e um plebiscito sobre um novo sistema eleitoral está previsto para maio de 2011, embora ainda não haja consenso sobre a data. Aliás, a falta de consenso sobre a data reflete o atual momento político do Reino Unido.
Plebiscito
O único jeito de aprovar a reforma é por meio da convocação de um plebiscito. Isso só pode acontecer por meio de uma lei pela qual se define o que estará em votação na consulta.
Como explica Wilks-Heeg, existem dois cenários possíveis. No primeiro, os conservadores respeitam a coalizão e a lei é aprovada. A condição desse acordo é permitir que cada partido faça campanha pela sua posição no plebiscito, o que colocaria os dois partidos aliados em colisão. No segundo cenário, os conservadores derrubam a lei já no Parlamento.
Em ambos os casos, trabalhistas e conservadores estariam juntos contra os liberal-democratas, o que mostra as chances reduzidas de a reforma ser aprovada. Por enquanto, essas são algumas das hipóteses plausíveis, mas não o cenário definitivo.
É difícil conhecer todas as possibilidades, já que os parlamentares não comentam a reforma. O alento dos liberal-democratas, além do acordo que têm com os conservadores – e que no final das contas mantém o governo de pé –, são as pesquisas de opinião. Segundo os mais diversos levantamentos, os britânicos são favoráveis a mudanças no atual sistema. Eles têm motivos para isso.
Sistema britânico
O atual modelo tem criado distorções e suas vantagens já não são tão evidentes. Nas eleições de maio desse ano, os conservadores liderados por Cameron tiveram 36,1% dos votos, mas elegeram 306 pessoas, o equivalente a 47% das cadeiras do Parlamento.
Os trabalhistas, que tentavam manter Gordon Brown como primeiro-ministro, foram escolhidos por 29% do eleitorado britânico, mas ganharam 258 assentos, o equivalente a 39,7% dos lugares. A maior distorção ficou por conta dos liberal-democratas. Impulsionados por Clegg, o partido ganhou 23% dos votos. No resultado final, porém, sua fatia no parlamento se resumiu a 8,7%, ou 57 cadeiras. Como nenhum partido obteve mais de 326 cadeiras, o número mínimo para formar um governo, o país passou dias negociando os termos de uma coalizão. Foi a primeira vez desde 1974 que uma legenda não conseguiu a maioria no Parlamento, um movimento que deve se tornar cada vez mais comum já que os votos estão se concentrando cada vez menos nos dois grandes partidos.
Essa tendência foi notada em uma pesquisa do professor Patrick Dunleavy, da The London School of Economics and Political Science (LSE) e representa um sério obstáculo para os defensores do atual sistema. Uma das qualidades mais prezadas pelos defensores do modelo é a facilidade de formar maiorias e com elas governar sem precisar fazer grandes concessões, implementando o programa de governo do partido vencedor. Com um sistema cada vez mais fragmentado, este argumento perde força.
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A segunda qualidade seria ligar diretamente o representante ao representado, fato questionável quando cerca de 66% dos atuais deputados britânicos não foram eleitos com a maioria dos votos dos seus distritos eleitorais. Além do mais, muitos distritos votam no candidato do partido. O representante pouco importa, o que torna questionável o argumento de que o deputado é a voz da região. “A reforma eleitoral seria a chance de restaurar a legitimidade dos deputados”, afirma Dunleavy.
Alternativa
O modelo em discussão é chamado de voto alternativo. A Austrália é um dos países em que ele está vigor. Se for aprovado, cada eleitor votará em quantos candidatos quiser, colocando-os em um ranking por ordem de preferência. Se um candidato conseguir mais de 50% dos votos para o primeiro lugar no ranking, está eleito.
Caso contrário, o candidato com menos votos é eliminado e a segunda opção dos seus eleitores passa a ser a primeira opção. Esses votos são distribuídos aos demais candidatos. O processo continua até um candidato atingir a maioria absoluta dos votos.
Esse é o modelo proposto pelos liberal-democratas para o plebiscito. Por sua complexidade e por não haver um consenso sobre a solução que ele oferece aos problemas de representatividade do Reino Unido, as universidades, centros de pesquisa e a imprensa britânica discutem possíveis outros modelos. Alguns, inclusive, bem semelhantes ao adotado pelo Brasil: cada partido tem direito a um número de cadeiras proporcional aos votos que recebeu. Porém, a reforma eleitoral não é o remédio para todos os males, como lembra Rafael Hortala-Vallve, também professor da LSE. Sistemas eleitorais, ele lembra, não são perfeitos. Mas podem ser úteis.
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