Moçambique se manifesta contra extradição de presidente do Sudão para Haia

O presidente de Moçambique, Armando Guebuza, se manifestou contra a extradição do colega do Sudão, Omar al-Bashir, para o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia. Em declaração feita na terça-feira (27/7), em Campala (Uganda), Guebuza acusou o órgão de “condenar sem julgamento”, informou a agência de notícias angolana Angop.

Desde 2009, Omar al-Bashir é alvo de uma ordem de prisão do TPI, que o acusa de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, e de uma outra por genocídio na província sudanesa de Darfur. Mas os governos da União Africana (organização que reúne os países do continente) vêm avisando que não vão aplicar a ordem de prisão do TPI contra o presidente sudanês, qualificando o mandado como político e não jurídico.

Em sintonia com outros colegas africanos, o presidente moçambicano disse que “não há fundamentos para a implementação da decisão” do TPI.

“Somos contra a impunidade, mas também contra a ilegalidade”, enfatizou o presidente moçambicano, deplorando a alegada “marginalização” da UA pelo TPI no tratamento do processo. 

O estadista moçambicano rejeitou também a pretensão do TPI de instalar uma seção na sede da UA, em Adis-Abeba, capital da Etiópia. “Por que é que não fazem aconselhamento junto a outras organizações de outros continentes?”, questionou Guebuza.

Foi uma referência ao fato de o TPI ter justificado a intenção de estabelecer escritórios na sede da UA com a necessidade de esclarecer melhor o seu papel na responsabilização penal de pessoas acusadas de crimes contra a humanidade.

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