Moçambique: Governabilidade depende de relação com líderes tradicionais

As eleições em Moçambique consagram o fortalecimento das instituições democráticas no país, mas o estabelecimento dessas organizações convive com uma realidade que tem sua base de sustentação do poder nos líderes tradicionais locais (os régulos).

O régulo é o chefe das terras, num contexto onde o conceito de chefia está mais ligado ao território, em espaços rurais habitados por famílias com laços de consanguinidade. Considerando que cerca de 70% dos moçambicanos vivem no campo, a estrutura de organização do Estado não pode desconsiderar a força dessas lideranças.

“A idéia de que existe um Estado moderno em Moçambique é verdadeira e é falsa”, pondera o professor de antropologia social da Unicamp Luiz Henrique Passador. O pesquisador é responsável por um estudo sobre medicinas tradicionais e HIV/Aids no sul de Moçambique. Em sua pesquisa de campo, Passador testemunhou a força dos régulos, cujo prestígio aumentou no governo do atual presidente Armando Guebuza, da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique).

Guebuza fez valer, na prática, um decreto presidencial de 2000, do governo de Joaquim Chissano (1986-2004), pelo qual foi concedida maior legitimidade para esses agentes que são verdadeiros elos entre o governo e as comunidades e que constituem precioso capital eleitoral.

Erro estratégico

“Aqui está uma das provas do grande pragmatismo da Frelimo”, atesta o escritor moçambicano e cientista social Nelson Saúte. Na verdade, a ação de Guebuza corrige um erro estratégico da Frelimo que – após a independência e, sobretudo, durante a guerra civil (1976-1992) – perdeu terreno para a Renamo no interior do país, por perseguir esses líderes locais.

Dentro da perspectiva ideológica da Frelimo, os régulos, por aglutinarem o papel de liderança política e religiosa, representavam uma imagem obscurantista, que o marxismo-lenismo deveria combater. Por esse motivo, essas lideranças marginalizadas serviram de sustentação para as sabotagens ao governo central, por parte da Renamo – então movimento rebelde – que se apropriou por longo tempo da bandeira da tradição.

Uma das principais vozes de autocrítica dentro da Frelimo é a de José Luis Cabaço, que foi por três vezes ministro no governo de Samora Machel (1975-1986). Também foi um dos principais quadros intelectuais e militantes da frente de libertação. Atualmente, ele é reitor da Universidade Técnica do Moçambique.

“Esses chefes não são uma entidade política: o chefe é uma entidade cultural. E, como tal, não se elimina com golpe de Estado. Pode-se eliminar um político com um golpe, mas não a cultura. O chefe é cultural, e isso a Frelimo não entendeu e desprezou visivelmente. E, por isso, o grande movimento de mobilização da Renamo foi esse”, reconhece Cabaço. 

Esse 'erro' de visão da Frelimo foi também fruto de questões mais contingentes e operacionais e, na dinâmica da guerra, teve outras leituras. Tratava-se mais de um problema estratégico-militar do que de um problema político. Como justifica José Luis Cabaço: “Quando você está numa situação de guerra, você tem de definir o inimigo. E muitas daquelas lideranças locais tinham legitimidade com seu povo, mas muitas delas tinham relações com o colonialismo. Então, elas se colocam numa linha de fronteira muito tênue, porque se você confia neles eles podem te denunciar”

Resgate

A aproximação da Frelimo em relação aos líderes locais se deu num contexto de flexibilização geral do governo, em que se destaca a abertura para uma economia de mercado, iniciada já no fim da década de 1980, e adoção do ensino bilíngue nas escolas, em 2003, quando os idiomas locais voltaram a ser estimulados ao lado da língua portuguesa, a oficial.

Atualmente, esse resgate da relevância dos régulos na vida política moçambicana é visível pela atuação da pasta da primeira-dama, Maria da Luz Guebuza, responsável, nas comitivas presidenciais às províncias, por estreitar o diálogo com esses agentes comunitários e viabilizar a capilaridade do poder público.

“O foco da ação política no distrito e o envolvimento de todas as sensibilidades, com destaque para as autoridades tradicionais no contexto da afirmação do Estado, é visível”, conclui Nelson Saúte.

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