Miguel Jorge fará nova missão ao mundo árabe

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge pretende liderar uma missão empresarial à Arábia Saudita, Kuwait e Omã em setembro, de acordo com o secretário-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby.

Jorge teve uma reunião esta semana, em Brasília, com o presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Salim Taufic Schahin, embaixadores e outros diplomatas de países árabes.

Será a terceira visita do gênero à região organizada pelo MDIC. Em abril, Jorge liderou uma delegação comercial para o Irã, Egito e Líbano. No início do ano passado, o MDIC levou um grupo de empresários para a Líbia, Argélia, Tunísia e Marrocos.

Mercosul

A reunião girou em torno das relações comerciais e de investimentos entre os países árabes e o Brasil. Nesse sentido, o ministro reiterou que o acordo de comércio entre o Mercosul e o Egito, lançado em 2004, deverá ser assinado em julho, na cúpula do bloco sul-americano, na Argentina.

O embaixador do Egito, Ahmed Darwish, disse que o ministro egípcio da Indústria e Comércio, Rachid Mohamed Rachid, deve visitar o Brasil logo após a cúpula.

Se a assinatura se confirmar, será o primeiro tratado do gênero que o Mercosul firma com um país árabe e o segundo extra-regional. O primeiro foi firmado com Israel e os demais acordos mantidos pelo bloco são todos com países latino-americanos.

O Mercosul negocia também com Jordânia, Marrocos e Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã), no mundo árabe.

Outros acordos

Ainda na seara dos acordos, os embaixadores falaram sobre a possibilidade de assinatura de tratados para promoção e proteção de investimentos recíprocos. Jorge afirmou que a proteção ao investidor estrangeiro é garantida pela Constituição, que dá ao capital externo o mesmo tratamento do nacional. Essa posição sempre é defendida pelo governo brasileiro quando questionado sobre convênios do gênero.

Os diplomatas destacaram também a importância de acordos para evitar a bitributação de imposto de renda sobre os lucros de empresas árabes que tenham operações no Brasil e vice-versa. Essa é uma demanda feita com freqüência ao governo brasileiro por autoridades estrangeiras.

Foram discutidas também outras ações que devem ajudar a impulsionar os negócios. O embaixador do Catar, Jamal Nasser Al Bader, lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar Doha na próxima semana acompanhado de uma delegação empresarial.

Já o embaixador do Sudão, Abd Elghani Elnaim Awad Elkarim, disse que o ministro da Agricultura de seu país, Abdelhalim Al Mouttafi, estará no Brasil também na próxima semana.

Schahin, por sua vez, destacou que a Câmara Árabe criou recentemente comitês responsáveis por desenvolver atividades nas áreas de comércio exterior, investimentos, turismo e cultura.

O ministro e os embaixadores falaram também sobre a formação de mais conselhos empresariais bilaterais, com o objetivo de estimular os negócios. Já existem conselhos do gênero do Brasil com o Egito, Síria, Tunísia e Argélia, todos com participação da Câmara Árabe.

Participaram da reunião o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, e o assessor do ministro para assuntos internacionais, Mauro Couto.

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