Mercosul cria de Instituto de Direitos Humanos sediado na Esma

O CMC (Conselho do Mercado Comum) do Mercosul, em reunião em San Juan, na Argentina, criou nesta segunda-feira (2/8) o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do bloco, que será instalado na antiga Esma (Escola de Mecânica da Marinha), em Buenos Aires.

“Hoje foi aprovada a resolução 2613 do Conselho de Ministros com a qual foi criada a estrutura e o orçamento do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, que será o único órgão do bloco com sede na Argentina, no Espaço da Memória, a antiga Escola de Mecânica da Marinha”, disse o secretário de Direitos Humanos argentino, Eduardo Luis Duhalde, à agência de notícias argentina Télam.

A Esma, instalada na capital argentina, foi o principal centro de detenção e prática de tortura durante a ditadura do país (1976-1983). Em seu histórico pesam mais de cinco mil mortes, segundo organizações locais. Em 2007, o espaço foi transformado no Museu da Memória.

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O secretário acrescentou que encontra-se acompanhado, em San Juan, “do diretor [do instituto], proposto pela Argentina, Victor Abramovich, ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos” e do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS). Duhalde disse que está “de acordo e muito feliz com o que foi conquistado”.

A criação da entidade ocorre em meio à 39ª Reunião do CMC, órgão político do Mercosul, integrado por ministros dos países-membros do bloco. O encontro antecede a reunião desta terça-feira, que contará com a presença dos líderes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além de Venezuela – país cuja incorporação plena está em andamento.

Também espera-se a participação dos presidentes dos Estados associados – Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Ao final do encontro, a anfitriã Argentina transmitirá a presidência de turno do Mercosul para o Brasil, que a ocupará até dezembro de 2010.

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