Maioria dos senadores brasileiros em comissão defende entrada da Venezuela no Mercosul

A entrada da Venezuela no Mercosul continua sem previsão definida, após mais uma reunião sobre o tema na Comissão de Relações Exteriores do Senado nesta terça-feira (27). Enquanto o governo espera, na quinta-feira (29), votar e aprovar na comissão a entrada do país no bloco e talvez levar o assunto ao plenário do Senado ainda no mesmo dia, vários senadores – principalmente da oposição – falam em adiar a votação, para discutir melhor o assunto.

A discussão sobre a democracia na Venezuela, e se o país infringiria ou não a cláusula democrática do Mercosul, dominou os debates da reunião de hoje na comissão. O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais líderes da oposição ao presidente Hugo Chávez, participou da reunião no Senado e defendeu a aprovação da entrada da Venezuela no bloco regional, mudando o posicionamento que havia manifestado ao Senado brasileiro por meio de carta, em junho.

Para Ledezma, o Estado venezuelano não deve ser penalizado por eventuais divergências dos senadores com o governo Chávez. “Não é a questão de deixar Chávez entrar no Mercosul, mas sim a Venezuela. Governos são provisórios; temos que pensar no Estado, e a integração com o Mercosul seria muito benéfica para o nosso país”, afirmou. Ele disse acreditar, inclusive, que a entrada no bloco poderia ajudar muito a promover a democracia na Venezuela. Para Ledezma, isso ocorreria com a garantia de que, nesse processo de entrada, a Venezuela respeite todos os protocolos e tratados vigentes no Mercosul, especialmente referentes à democracia e a direitos humanos.

A maior parte dos senadores que se manifestaram na reunião se disse favorável à entrada da Venezuela no Mercosul, embora com várias ressalvas ao governo Chávez, em posição semelhante à de Ledezma. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que, “apesar do Lula e do Chávez”, é favorável à participação da Venezuela no Mercosul. “Na verdade, aceitando a Venezuela, estamos indo contra o Chávez e a favor da democracia e da integração”, disse.

Já o senador Renato Casagrande (PSB-ES) destacou alguns avanços do atual governo venezuelano. “A Venezuela viveu problemas sérios antes do Chávez. Acho que ele cumpriu um papel importante, de dar atenção especial à população mais pobre. Mas radicalizou o processo de consultas à população e, na minha opinião, passou do ponto. Uma pré-condição para a democracia é também a alternância do poder”, avalia.

Casagrande afirmou concordar com a posição de Ledezma, de que o país tem problemas e que a integração pode ajudar a resolvê-los. “Não me incomodo em atrasar a votação aqui no Senado para discutir mais, mas sou favorável à entrada” disse. Outros senadores se manifestaram na mesma linha, destacando que seria um erro histórico rejeitar a entrada da Venezuela no bloco e que isso levaria a um isolamento maior do país vizinho.

Antes da audiência, o presidente da Federação de Câmaras de Comércio Venezuela-Brasil, José Francisco Marcondes, defendeu o ingresso venezuelano no Mercosul. Para ele, um veto representaria “uma rejeição a todo o projeto de integração regional”, segundo a agência de notícias espanhola EFE.

Segundo Marcondes, a integração “não pode ser vista a partir de um ângulo político, pois isso cria uma polarização desnecessária” que prejudica o clima para os negócios.

Convite para visita

A importância de levar adiante o processo de integração regional e ampliar o tamanho e a força do Mercosul foi destacada por todos os senadores. No entanto, a oposição destaca os possíveis problemas que a entrada da Venezuela poderia trazer. O relator do processo na Comissão de Relações Exteriores, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirma que “não é contra a Venezuela, mas a história mostra que não podemos nos omitir de verificar o respeito aos princípios da democracia e dos direitos humanos em nome de uma visão de curto prazo, apenas comercial”. O relatório que apresentou recomenda o voto contrário à adesão venezuelana ao bloco.

Já o presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), desconfia do argumento de que, ao entrar no bloco regional, a Venezuela estaria concordando e, portanto, obrigada a respeitar as cláusulas de democracia e de defesa dos direitos humanos do Mercosul. “A questão é ver se o Chávez vai cumprir o que dizem os tratados”, desafiou.

Na reunião, o prefeito Ledezma fez um convite para que alguns senadores visitem o país e verifiquem pessoalmente a situação no país. Alguns apoiaram a idéia da visita e já queriam definir a questão na reunião de hoje. No entanto, Azeredo deixou para decidir tudo no dia 29. “Vamos colocar o relatório em votação na quinta-feira, como prometido. Mas, se a maioria da comissão decidir adiar a votação novamente e fazer essa visita proposta pelo prefeito de Caracas, assim será”, disse. Ele afirmou que ainda espera a apresentação do voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à inserção da Venezuela no Mercosul.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) avalia que o governo tem maioria para aprovar na Comissão de Relações Exteriores a entrada da Venezuela. Segundo Suplicy, o assunto poderia ir ao plenário ainda na tarde de quinta-feira com um pedido de urgência, caso seja mesmo votado pela manhã na comissão, mas talvez seja melhor esperar para a próxima semana, já que alguns senadores governistas estão em viagem esta semana. “A liderança do governo tem que fazer as contas para definir”, completou.

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