Lula deve anunciar hoje concessão de refúgio político a Battisti
Lula deve anunciar hoje concessão de refúgio político a Battisti
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta quarta-feira (29/12) se o Brasil concederá ou não refúgio ao italiano Cesare Battisti. Com a condição de refugiado, ele não poderia mais ser extraditado ao seu país.
Na segunda-feira, o presidente havia afirmado que acataria a decisão do advogado-geral, Luís Inácio Adams. A AGU (Advocacia-Geral da União) já havia apresentado parecer favorável à permanência de Battisti. Na manhã de ontem, Lula recebeu parecer da AGU, que recomendou a permanência de Battisti no Brasil, onde chegou em 2007.
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
Newsletter
OM no YouTube
Leia mais:
Caso Battisti: STF pode voltar a discutir situação de ex-militante italiano
Para senador italiano, liberdade condicional permite 'outra fuga' de Battisti
Após reunião com Berlusconi, Lula diz que caso Battisti é questão “jurídica”
Na Itália, ele foi condenado à prisão perpétua, acusado de ter cometido quatro assassinatos na década de 1970, quando era militante do grupo de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
Histórico
Battisti, de 54 anos, está fugido da Justiça italiana desde 1981, quando foi condenado. Ele foi para a França, e o então presidente François Mitterrand lhe deu a condição de refugiado, desde que abandonasse a luta armada. Anos depois, com a mudança de governo, o presidente Jacques Chirac mudou de opinião, ordenando a extradição e ele fugiu para o Brasil.
Após sua prisão no Brasil, o Estado italiano solicitou sua extradição às autoridades brasileiras, causando mal-estar entre Brasília e Roma. O caso chegou a ser discutido por Lula e pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que insiste para que o Brasil extradite o ex-militante.
Em janeiro de 2009, o ministro da Justiça Tarso Genro concedeu o status de refugiado político por entender que o italiano sofreu perseguição em seu país. Essa atitude provocou irritação no governo italiano, que recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em novembro de 2009, o STF autorizou a extradição de Battisti, porém definiu que a decisão final cabia ao presidente.
Siga o Opera Mundi no Twitter
Conheça nossa página no Facebook
NULL
NULL
NULL
