Lugo veta projeto que restringe atividade de rádios comunitárias
Lugo veta projeto que restringe atividade de rádios comunitárias
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, vetou nesta sexta-feira (12/11) um polêmico projeto de lei que restringe a potência das rádios comunitárias do país e proíbe a veiculação de publicidade nestes meios.
O assessor jurídico da Presidência, Emilio Camacho, declarou que o governante vetou integralmente a denominada Lei de Telecomunicações “porque a estrutura da norma não permitia um veto parcial”.
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
Newsletter
OM no YouTube
Leia mais:
Debate sobre liberdade de imprensa e regulação da mídia avança no mundo
“Aqui é um faroeste”, diz especialista; debate deve retornar após as eleições
Empresas brasileiras criticam situação atual, mas são contra mudanças nas leis de mídia
Novas leis e projetos na América Latina esquentam polêmica entre mídia e governos
A rejeição do Executivo acontece um dia depois de Lugo ter recebido em audiência uma delegação da Associação de Rádios Comunitárias e Meios Alternativos do Paraguai, que afirmaram que o projeto restringe as atividades do setor.
Rubén Ayala, representante da Associação, disse que a modificação da Lei 1642/95 limita a transmissão das rádios populares a uma potência de até 50 watts e proíbe a difusão de comerciais.
O deputado Carlos Soler, do nanico Partido Pátria Querida (PPQ, de direita), lamentou a decisão do chefe de Estado e afirmou que o projeto foi criado “depois de várias conversas no Congresso”, de maioria opositora. Soler antecipou que o Congresso muito provavelmente rejeitará o veto presidencial.
Por outro lado, o empresário Javier Correa, da agremiação que reúne os donos de rádios comerciais, lamentou que Lugo “não tenha convidado todos os envolvidos na polêmica” e afirmou que como as rádios comunitárias agora podem “competir em igualdade de condições”, “terão que investir e pagar impostos”.
“Esta lei especificava quais eram as rádios comunitárias e quais eram piratas e preservava um bem do Estado, o espectro radioelétrico”, afirmou Correa à rádio “Primeiro de Março”.
Leia também:
Em queda de braço com patrões, canadenses criam jornal alternativo
Honduras: movimentos sociais reage a privatizações de rios e de energia
Crise financeira e queda do câmbio estimulam saída de brasileiros de Portugal
Siga o Opera Mundi no Twitter
NULL
NULL
NULL
