Lei contra racismo prevê sanção a meios de comunicação
Lei contra racismo prevê sanção a meios de comunicação
Está em debate no poder legislativo da Bolívia o projeto de Lei Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação. O texto prevê sanções a atos racistas e discriminatórios, especialmente aqueles promovidos por servidores públicos e por meios de comunicação.
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Entidades representativas dos veículos de comunicação e de jornalistas se manifestaram contrários ao artigo 16 do projeto de lei, que prevê punições aos jornalistas e às empresas do setor, incluindo aí a suspensão da licença que permite o funcionamento desses veículos. A Associação Nacional da Imprensa boliviana lançou uma nota taxando o projeto de lei como um atentado a liberdade de expressão.
Em discurso proferido esta semana na cidade de Cochabamba, o presidente Evo Morales defendeu o projeto, afirmando que as pessoas que praticam racismo usando o microfone tem que ser afetadas. “Temos a obrigação de erradicar os racistas que são donos dos meios de comunicação”, disse Morales.
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O projeto elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados e pela Rede Contra o Racismo, integrada por mais de 100 organizações sociais, segue em debate no legislativo. De acordo com o senador do MAS (Movimento ao Socialismo), David Sanchez, o Congresso está aberto para receber sugestões de qualquer organização social para aperfeiçoar o projeto.
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