Lei contra racismo causa polêmica na Bolívia

Ansa 22 de setembro de 2010, às 22:19

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Os senadores governistas aceitaram um pedido do presidente boliviano, Evo Morales, e aprovarão sem mudanças a polêmica lei contra o racismo, sob fortes críticas dos veículos de imprensa locais que a consideram uma afronta à liberdade de expressão.

O projeto prevê sanções econômicas e a suspensão da licença de funcionamento dos meios de comunicação que divulguem expressões racistas, mesmo que sejam de terceiros.

A senadora governista Gabriela Montaño afirmou que o projeto foi apresentado a organizações, inclusive a publicações da imprensa e jornalistas, e negou que o objetivo da medida seja ameaçar a liberdade.

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Por outro lado, algumas entidades sindicais elaboraram uma proposta alternativa para apresentar ao Senado, com o objetivo de que sejam eliminados do projeto de lei dois artigos dos quais discordam.



O Tribunal de Ética da Associação de Jornalistas se reuniu nesta quarta-feira (22/9) com o governista Eduardo Maldonado, presidente de uma comissão no Senado que estuda o tema, para explicar suas reivindicações à lei.



A deputada opositora Norma Piérola anunciou também que apresentará uma medida contra o projeto, que prevê prisão de 1 a 5 anos para o jornalista que “divulgar mensagens consideradas racistas ou discriminadoras”.



Em coletiva de imprensa, o líder camponês Gregorio Quispe defendeu a aprovação da nova lei. “Não queremos mais discriminação. Temos sofrido muitos anos com isto. Se a lei não for aprovada como está, vamos protestar a praça e na Assembleia Legislativa”, ameaçou.