Kerviel vs Société Générale: de quem é a culpa pela maior fraude bancária da história?
Kerviel vs Société Générale: de quem é a culpa pela maior fraude bancária da história?
Quase dois anos após o início da crise econômica mundial, o mundo busca caminhos para que “abusos e excessos”, como afirmou o presidente norte-americano, Barack Obama, sejam evitados. Acontecimentos recetes ligados ao controle do mercado financeiro são a aprovação da reforma do sistema financeiro dos Estados Unidos e a aceitação pelo Goldman Sachs de pagar a dívida de 550 milhões de dólares imposta pelo SEC, sistema de controle da bolsa dos EUA.
Em meio as incertezas sobre os efeitos que crise financeira ainda apresenta na Europa, esses dois acontecimentos deram sequência ao debate sobre o julgamento da maior fraude da história do sistema financeiro internacional, a do jovem ex-trader do banco francês Société Générale, Jérôme Kerviel, que adquiriu a dimensão de um verdadeiro processo de análise do sistema financeiro e seus limites de regulação e controle.
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Julgamento de Kerviel questiona se o Société Générale estava ciente das operações do trader. E se foi conivente
Responsável pela maior perda na história do mundo da finanças – da ordem de 4,9 bilhões de euros – “seus atos causaram um verdadeiro traumatismo planetário”, nas palavras do procurador Jean-Michel Aldebert.
O processo de Kerviel tem uma dimensão simbólica – e econômica – de grandes proporções. O prejuízo é o mais amplo já registrado na história das finanças provocado por um trader de banco. Mesmo Nick Leeson, inglês que havia levado a falência o Barings em 1995, provocou um rombo de 1,3 bilhões de dólares.
A Société Générale, um dos maiores bancos do mundo, atuava no mercado com ativos financeiros chegando, no final de 2008, a valores de 488 bilhões de euros. As posições assumidas por Kerviel no mercado quando o caso veio à tona, no início de 2008, alcançavam a soma de quase 50 bilhões de euros, ou mais de 150% dos fundos próprios do banco. No final de janeiro, quando suas posições foram liquidadas, o prejuízo era de 6,3 bilhões de euros, soma que foi reduzida em função dos 1,4 bilhões de euros de ganhos em 2007 que Kerviel havia ocultado.
Liberdade demais?
A questão central que o processo levanta é a de saber até que ponto a Société Générale estava ciente das operações de seu trader e as condições de controlá-lo. Ou até mesmo se o banco o incentivou a agir daquela forma. A argumentação da acusação feita pelo banco diz que o trader teria agido sozinho, sem o conhecimento de nenhuma das instâncias superiores e criando mecanismos e fraudes de grande sofisticação que permitiam escapar a todos os controles, regulações e limites.
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A defesa de Kerviel, feita pelo advogado Olivier Metzner, tenta demonstrar a impossibilidade do desconhecimento do banco sobre as operações de Kerviel e até que ponto ele foi incentivado a adotar tais posições.
Em 2005, quando Kerviel assume as funções de trader, a meta pessoal de ganho colocada pelo banco era de três milhões de euros. Já no primeiro ano ele infringiu os limites que lhe foram impostos, como ficou demonstrado no processo pelo caso Allianz – quando em poucas horas ele ganhou 500 mil euros –, com ganhos de 5 milhões de euros o ano. Esse valor tornou-se base para 2006, quando ele fez 10 milhões de euros que, por sua vez, passou a ser o ganho de referência em 2007, quando fez 55 milhões de euros (excluindo-se os 1,4 bilhões não declarados).
No livro A engrenagem, memórias de um trader, publicado pela editora Flamarion no final de maio, as vésperas do início do julgamento, Kerviel afirma que “um cálculo rápido mostra que para atingir esse resultado (55 milhões) seriam necessárias operações de no mínimo 1,5 bilhões”, enquanto oo valor limite que o banco estipulava para as operações de Kerviel era de 15 milhões de euros.
Conivência
Os supervisores de Kerviel haviam recebido mais de 74 alertas quanto às operações. Inúmeros relatórios foram ignorados pelos supervisores. O banco pagou 2,2 bilhões de euros de appel de marge – quando o corretor pede ao cliente para que dê cobertura, seja em dinheiro ou títulos, para as operações com margem – que eles afirmam não terem identificado. Em 2007, o regulador da bolsa alemã Eurex havia notificado a Société Générale sobre as operações feitas em seu nome em 2007 com engajamentos de até 30 bilhões. Taoufik Zizi, trader que trabalhava junto com Kerviel, depôs que ganhou dois milhões de euros em 2007, enquanto Kerviel fazia em apenas um dia um milhão de euros. “Isso não é normal no nosso ramo”, afirmou Zizi.
L’engrenage, mémoires d’un trader. Éditions Flammarion, Paris, 2010
Gráfico dos saldos de tesouraria da Société Générale estabelecido a partir das informações fornecidas durante o inquérito judicial. A linha negra (identificador 2A) representa as operações de Kerviel com perdas de mais de 2 bilhões em julho e sucessivos ganhos de 1,4 bilhões de euros. Destaca-se em cinza o volume de operações dos outros traders, significativamente inferiores
Os riscos assumidos eram proporcionalmente grandes. Em julho de 2007, as operações de Kerviel apontavam perda de 2,2 bilhões de euros. Para cobri-la, Kerviel emprestou um bilhão ao banco, fato que Claire Dumas, adjunta ao diretor de riscos operacionais da Société Générale, afirma desconhecer. Jean-Laurent Moisson, inspetor do Banque de France, um dos responsáveis pela audição realizada no banco após o caso, afirma que as operações fraudulentas de Kerviel “não eram particularmente sofisticadas e inevitáveis” e que “uma fraude do mesmo tipo havia sido detectada em 2007”, realizada por um outro trader.
O caso de Kerviel explodiu em meio ao início da crise de subprimes norte-americana, que custou ao Société Générale mais de dois bilhões de euros. Pela parte da acusação, o banco francês, pede cinco anos de prisão ao trader, sendo quatro anos em regime fechado. O procurador ressalta a importância do julgamento, dizendo que “os bancos estrangeiros aguardam com atenção a decisão”.
Pela defesa, Metzner, advogado de Kerviel, questiona a imagem de prudência que o banco tentou construir durante o processo, ressaltando as perdas com subprimes, com o fundo de pensão AIG no valor de 11 bilhões, ou ainda os 35 bilhões de ativos podres ligados ao Banco IEC. Ele conclui citando o economista John Kenneth Galbraith: “quando todo mundo ganha, ninguém vê. Quando todo mundo perde, é preciso um culpado, um só.”
O tribunal apresentará o veredito em 5 de outubro.
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