Kerala torna-se o primeiro estado indiano a erradicar a pobreza extrema

No sábado, 1º de novembro, o estado de Kerala, no sul da Índia, declarou-se oficialmente livre da pobreza extrema. Isso torna o estado, governado pela esquerda, o primeiro e único do país a alcançar tal feito.

Ao anunciar a conquista durante uma sessão da assembleia legislativa estadual, o líder de esquerda e governador do estado, Pinarayi Vijayan, classificou-a como um “momento histórico e de orgulho” para o estado e seu povo, e expressou a esperança de que “nossas experiências se tornem um modelo do qual outros estados do país possam se beneficiar”.

De acordo com dados divulgados pelo Banco Mundial no ano passado, a Índia possui a maior população mundial vivendo em extrema pobreza.

“Kerala escreveu um novo capítulo na história – erradicando a pobreza extrema e se tornando o primeiro lugar na Índia e o segundo no mundo a alcançar esse marco”, disse John Brittas, membro do parlamento indiano pelo Partido Comunista da Índia (Marxista), no X.

Em fevereiro de 2021, a China tornou-se o primeiro país do mundo a anunciar o fim da pobreza extrema, uma década antes do prazo estabelecido pelas Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável.

No sábado, o embaixador chinês na Índia, Xu Feihong, também parabenizou o governo de Kerala pela conquista, afirmando que “eliminar a pobreza é a missão comum da humanidade”.

Das políticas de longo prazo ao microplanejamento

Após ser eleito para o poder pela segunda vez consecutiva em 2021, o governo da Frente Democrática de Esquerda (LDF), liderado por Pinarayi, proclamou que erradicaria a pobreza extrema no estado até o final de seu mandato.

Em maio de 2021, o governo da LDF lançou o Projeto de Erradicação da Pobreza Extrema (EPEP). Inicialmente, o projeto identificou mais de 100.000 famílias em situação de extrema pobreza. No entanto, após a análise final com base no acesso a alimentação, renda, moradia e saúde, o número de famílias em extrema pobreza caiu para 64.006.

O governo da Frente Democrática de Esquerda (LDF) de Kerala celebra a erradicação da pobreza extrema no estado
Foto: Pinarayi Vijayan

Nos últimos quatro anos, foram realizados extensos esforços direcionados para proporcionar acesso contínuo a qualquer elemento que faltasse a uma determinada família dentre essas 64.006 famílias. Isso envolveu diferentes agências governamentais e órgãos de autogoverno local em todo o estado.

Em abril deste ano , após declarar Dharmadam (seu próprio distrito eleitoral) o primeiro estado a estar livre da pobreza extrema, Vijayan anunciou que, até o dia da formação do estado, em 1º de novembro, o estado finalmente alcançaria a meta estabelecida quatro anos antes.

As políticas socialistas entregam resultados

Kerala, que tem um terreno predominantemente montanhoso e uma densidade populacional muito alta, já foi um dos estados mais pobres da Índia, com cerca de 60% de sua população vivendo em situação de pobreza.

Graças às políticas de bem-estar e desenvolvimento de longo prazo baseadas na distribuição socialista, como a reforma agrária, a descentralização, os elevados gastos sociais em saúde e educação, e um sistema robusto de distribuição pública, entre outras, adotadas pelos sucessivos governos de esquerda no estado, a percentagem de pobres diminuiu drasticamente para pouco mais de 11% em 2011-12, ano em que foi realizado o último censo nacional.

Esse número foi reduzido substancialmente ainda mais nos 15 anos que se seguiram.

De acordo com o índice de pobreza multidimensional do governo central, divulgado em 2021, Kerala apresentou o menor índice de pobreza multidimensional entre os estados indianos, com menos de 1% de sua população (0,7%) identificada como pobre.

A conquista de Kerala é resultado dos esforços contínuos de sucessivos governos de esquerda e de suas políticas, afirmou Thomas Issac, ex-ministro das Finanças e líder do CPI(M).

“De 60% de pobreza em 1973, Kerala se declara livre da pobreza extrema. Esta é a verdadeira história de Kerala, com reformas agrárias, aumento de salários, educação universal, saúde e seguridade social. Finalmente, 4 anos de planejamento minucioso para tirar 64.006 pessoas da pobreza extrema”, disse Issac em uma publicação no X.

Vijayan também reconheceu o papel das políticas de longo prazo para alcançar a erradicação da pobreza extrema no estado.

“O processo de erradicação da pobreza extrema é uma continuação das medidas tomadas anteriormente para o sistema universal de distribuição pública e para a erradicação da falta de terras e de moradia. Kerala fez progressos notáveis ​​no índice de desenvolvimento sustentável idealizado pela ONU ao erradicar a pobreza extrema”, disse ele no sábado.

Publicado originalmente em People’s Dispatch