Justiça do Chile reduz penas para assassinos de general rival de Pinochet

O Supremo Tribunal do Chile reduziu as penas aos principais responsáveis pelo assassinato do general Carlos Prats e sua esposa, ocorrido em 1974 em Buenos Aires, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). A decisão condenou os dois diretores da Dina (a polícia secreta de Pinochet), general Manuel Contreras e ex-brigadeiro Pedro Espinoza Bravo, a 17 anos por homicídio qualificado, mais três anos e um dia por formação de quadrilha. Antes, ambos tinham sido condenados a prisão perpétua por homicídios qualificados, mais outros 20 anos por formação de quadrilha. A decisão, tomada em primeira instância, foi depois ratificada pelo tribunal de apelações de Santiago, foi hoje revertida.

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A sentença encerra o processo iniciado em 2002, quando o supremo chileno abriu uma investigação pelo assassinato executado em território estrangeiro, ao considerar que a execução deste crime começou no país, com o planejamento do atentado. Um dos pontos importantes da decisão é a unificação das penas: enquanto na primeira e na segunda sentença eram de prisão perpétuas pelos dois homicídios, agora são de uma única pena de 17 anos de prisão, sem benefícios, pelos dois assassinatos. Além disso, a sentença impõe 15 anos e um dia de prisão por terem sido autores intelectuais do homicídio a outros quatro torturadores.

Tanto Contreras e Espinoza quanto estes quatro condenados já estão presos, cumprindo outras penas por violações de direitos humanos durante a ditadura.

Prats, comandante-chefe do exército durante o governo de Salvador Allende (1970-1973) e antecessor de Augusto Pinochet nesse cargo, foi a primeira de uma série de vítimas.

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