Após racha com Noboa, Justiça determina que vice do Equador pode retornar ao cargo

Veronica Abad, a vice-presidente do Equador, que está em desacordo com o presidente de extrema direita, Daniel Noboa, poderá retornar ao seu cargo depois que uma decisão judicial anulou nesta segunda-feira (23/12) uma suspensão de cinco meses, alegando que seus direitos constitucionais haviam sido violados.

Ao reassumir suas funções, Abad poderá substituir Noboa enquanto ele faz campanha para a reeleição nas eleições de 9 de fevereiro, conforme estipulado na Constituição.

Abad compareceu à audiência carregando uma bandeira equatoriana e disse aos jornalistas que a sentença judicial será analisada com sua equipe de trabalho no gabinete da vice-Presidência.

Antes da decisão ser anunciada, Noboa disse em uma entrevista de rádio na manhã de segunda-feira que foi “um erro” ter escolhido Abad como sua companheira de chapa.

“O Ministério do Trabalho da República do Equador é condenado a anular a resolução do sumário administrativo” que suspendeu Abad por suposto abandono injustificado de suas funções enquanto ela era embaixadora em Israel, disse a juíza Nubia Vera.

Ao final da audiência, ela denunciou a pressão dos funcionários do Judiciário para que decidissem contra a vice-presidente.

A decisão “imediata” também ordena que a ministra do Trabalho, Ivonne Núñez, apresente um pedido público de desculpas e que a vice-presidente receba a remuneração que deixou de receber como resultado da sanção administrativa.

Reprodução / @veroniabad
Abad poderá substituir Noboa enquanto ele faz campanha para a reeleição nas eleições de fevereiro

Entenda o caso

Em setembro, diante da escalada do conflito no Oriente Médio, Abad foi transferida para a Turquia por motivos de segurança. Ao suspendê-la, o Ministério do Trabalho argumentou que ela deveria estar em Ancara até 1º de setembro, mas chegou cinco dias depois.

Damián Armijos, advogado da vice-presidente, disse à imprensa que “ficou absolutamente claro” que Abad “nunca cometeu o delito do qual foi acusada e que o Ministério do Trabalho desrespeitou suas próprias regras, que o Ministério do Trabalho violou a presunção de inocência e agiu com uma série de irregularidades”.

Em novembro, a Assembleia Nacional do Equador aprovou uma moção reprovando e desconhecendo o afastamento da vice-presidente.

Os congressistas também aprovaram a convocação da ministra do Trabalho para comparecer ao plenário prestar esclarecimentos sobre o afastamento.

A resolução foi aprovada com 86 votos a favor e 27 contra, todos estes últimos vindos do partido do presidente Noboa.

A vice acompanhou a discussão por videochamada e reforçou que o seu afastamento foi uma medida política do chefe do Executivo e que não foi apresentada nenhuma prova contra ela.