Justiça concedeu habeas corpus a manifestantes presos em ato contra Obama, diz PSTU
Justiça concedeu habeas corpus a manifestantes presos em ato contra Obama, diz PSTU
Os 13 manifestantes presos na última sexta-feira (18/03) em protesto contra a visita do presidente norte-americano, Barack Obama, ao Brasil, tiveram direito de habeas corpus concedido na manha desta segunda-feira (21/03), informou o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) ao Opera Mundi.
O recurso foi apresentado à Justiça no fim da tarde de domingo (20/03), após o pedido de revogação de prisão ter sido indeferido pela juíza Virginia Lucia Lima da Silva, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Segundo o presidente regional do PSTU e ex-deputado federal, Cyro Garcia, o grupo vai processar o Estado brasileiro. O partido – do qual fazem parte 10 dos 13 detidos – alega que as prisões foram “arbitrárias” e “injustas”, além de ser “desumano” o tratamento que eles receberam após serem presos. “Quando eles saírem, vamos responsabilizar o Estado”, disse Garcia ao Opera Mundi.
Entre os presos há trabalhadores, estudantes, donas de casa, aposentada e um menor de 16 anos. “Nenhum deles teve participação em atos de vandalismo. A prisão não foi feita em flagrante, foi realizada quando estavam indo embora. Foi uma prisão política”, afirmou.
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No protesto de sexta-feira, um vigilante do prédio do Consulado norte-americano no Rio de Janeiro ficou ferido, atingido por um coquetel molotov. Na avaliação do presidente do partido no Rio, o artefato foi uma provocação feita pelos elementos infiltrados no ato com objetivo de “jogar a repressão contra a manifestação pacífica” que estava sendo realizada.
Cabeça raspada
Depois de serem presos, os homens foram levados para o presídio de Água Santa, na zona norte da capital fluminense e tiveram a cabeça raspada. As três mulheres do grupo foram levadas para Bangu 8, na zona oeste da cidade. O jovem estava detido no Instituto Padre Severino, destinado a menores infratores. Eles foram enquadrados por tentativa de incêndio e lesão corporal e são considerados criminosos comuns.
Os militantes contaram com a ajuda de uma grupo formado por parlamentares, liderado pelos senadores Lindberg Farias (PT, Partido dos Trabalhadores) e Randolfe Rodrigues(PSOL, Partido Socialismo e Liberdade), os deputados federais Chico Alencar (PSOL), Jean Wyllys (PSOL) e Stepan Nercessian (PPS, Partido Popular Socialista), além dos deputados estaduais Janira Rocha (PSOL), Marcelo Freixo (PSOL) e Robson Leite (PT). Foi realizado também um abaixo-assinado pela libertação dos 13.
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