Justiça colombiana absolve ex-presidente Álvaro Uribe e revoga prisão

Em decisão proferida nesta terça-feira (21/10), o Tribunal Superior de Bogotá absolveu o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010) dos crimes de corrupção passiva em processo penal e fraude processual.

A sentença proferida pelos magistrados Manuel António Merchán Gutiérrez, Alexandra Ossa Sánchez e María Leonor Oviedo Pinto, da 19ª Vara de Decisões Penais do tribunal de segunda instância, revogou uma condenação anunciada em agosto passado pela juíza Sandra Heredia, do Tribunal Penal de Bogotá, de primeira instância.

Aquela primeira decisão judicial contra Uribe havia considerado o ex-mandatário culpado dos crimes citados. Na ocasião, foi imposta a ele uma pena de 12 anos em prisão domiciliar, além de uma multa de 3,4 bilhões de pesos (R$ 4,5 milhões) e a proibição de exercer cargos públicos por 100 meses e 20 dias (pouco mais de oito anos). Todas as punições foram revertidas pela segunda instância.

Após a publicação da sentença, o advogado Miguel Ángel del Río Malo, que defendeu as vítimas de Uribe no caso, difundiu um comunicado dizendo que pretende apelar à Suprema Corte colombiana. “Esta batalha ainda não acabou”, escreveu o jurista nas redes sociais.

Caso de 2012

O processo contra Uribe se refere a um caso denunciado em 2012 pelo senador Iván Cepeda, a respeito da relação entre o ex-presidente e grupos paramilitares colombianos de extrema direita.

Um dos depoimentos incluídos na denúncia era o de Juan Guillermo Monsalve, filho do responsável pela Fazenda Guacharacas, propriedade pertencente à família de Uribe, quem teria dito que o político e seu irmão, Santiago Uribe, eram os fundadores e líderes do Bloque Metro, um grupo paramilitar que tinha naquela fazenda a sua base de operações.

Uribe foi presidente da Colômbia entre os anos de 2002 e 2010
Partido Centro Democrático

A denúncia de Cepeda chegou a ser analisada pela Suprema Corte em 2018, quando Uribe era senador. Dois anos depois os magistrados dessa instância chegaram a determinar uma pena de prisão domiciliar a Uribe, por “possíveis riscos de obstrução da Justiça”.

Para reverter a situação, o político renunciou ao cargo para perder o foro privilegiado, situação que levou o caso a ser rebaixado à primeira instância.

Vale lembrar, porém, que a decisão em primeira instância, proferida pela magistrada Sandra Heredia, não entrou no mérito da ligação de Uribe com o paramilitarismo, e ficou concentrada somente nas acusações sobre suborno de testemunhas e fraude processual as mesmas que foram consideradas como “possíveis riscos” pela Supera Corte na decisão de 2020.

O principal elemento para determinar esses crimes foi a participação do advogado Diego Cadena, descrito na decisão de primeira instância como um “operador político” de Uribe e que teria visitado prisões colombianas para oferecer benefícios a testemunhas que aceitassem mudar seus depoimentos à Justiça para favorecer o ex-presidente – entre eles o próprio Juan Guillermo Monsalve, considerado peça como uma chave do caso.

Com informações de El Espectador.