Juíza hondurenha destituída pede que país não volte à OEA

A juíza hondurenha Tirsa Flores, destituída de seu posto após ter defendido o ex-presidente Manuel Zelaya, pediu hoje à OEA (Organização dos Estados Americanos) que seu país não seja readmitido por esse órgão.

Em declarações à ANSA, Tirsa disse que o secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza, está “minimizando” o que ocorre em Honduras. “A crise política continua”, enfatizou a magistrada, que foi convidada a viajar a Lima, onde é iniciada hoje a 40ª Assembleia Geral da OEA, pela Associação Pró-Direitos Humanos (Aprodeh).

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“Estamos pedindo que Honduras não seja readmitida na OEA porque não foram dadas as condições mínimas, como as investigações das violações aos direitos humanos, as reparações aos afetados, a recuperação da independência e a autonomia do Poder Judiciário e da Procuradoria”, reclamou Flores.

Ela também afirmou que o governo do presidente Porfirio Lobo, eleito sob o regime de facto e que assumiu o comando da nação em 27 de janeiro passado, é “continuidade do golpe de Estado” contra Zelaya, que o derrubou em 28 de junho de 2009 e levou à suspensão desse país da entidade continental.

“Não mudou nada e duvido que mude algo”, complementou Flores, que foi destituída, junto a outros três juízes, por ter apresentado um recurso contra a “expatriação” de Zelaya, atualmente asilado na República Dominicana.

Questionado ontem pela ANSA, Insulza afirmou que “o ânimo [dos países da região] se direciona ao retorno [da nação à entidade] o mais breve possível”.

Contudo, “o principal obstáculo se refere à situação do ex-presidente Zelaya, que naturalmente não pode viver expulso de seu país, mas se ele voltar deve apresentar à Justiça”, esclareceu o secretário-geral.

O 40º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos será aberto às 18h30 locais (20h30 no horário de Brasília) deste domingo pelo presidente peruano, Alan García, e Insulza, acompanhados do ministro das Relações Exteriores do Peru, José Antonio García Belaúnde.

O tema principal da reunião, da qual participam até a próxima terça-feira delegados de 33 países-membros, já que Cuba foi expulsa em 1962 e Honduras está suspensa desde julho de 2009, será “Paz, Segurança e Cooperação nas Américas”.

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