Juan Manuel Santos apresenta novo projeto de segurança pública na Colômbia
Juan Manuel Santos apresenta novo projeto de segurança pública na Colômbia
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, apresentou nesta segunda-feira (4/9) a política de segurança cidadã de seu governo, que inclui o aumento no número de policiais, com um investimento superior aos 2 bilhões de dólares, e reformas penais.
“O crime é um monstro de mil cabeças que pode manifestar-se de mil maneiras: roubo, assalto a mão armada, furto, extorsão, sequestro, homicídio. Mas a criminalidade não é uma condição permanente. Podemos derrotá-la e vamos derrotá-la”, declarou.
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Neste sentido, o presidente explicou que sua política será “implacável com o crime e com as causas do crime” com o objetivo de conseguir que as cidades colombianas passem a ser “as mais seguras” do continente.
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A proposta terá basicamente dois pilares – o primeiro baseado na cultura cidadã e nos valores éticos, melhorando as atuais perspectivas sociais e econômicas dos jovens; e o segundo baseado no estatuto de segurança cidadã, que será apresentado ao Congresso.
O citado documento terá como intuito melhorar e atualizar os mecanismos de luta contra o crime, o que implicará reformas no Código Penal e no Código de Infância e Adolescência.
O denominado Projeto de Segurança Cidadã, além de endurecer as penas contra o crime que atinge as grandes cidades, irá tipificar novos delitos, como a apologia ao terrorismo, que será utilizado para a luta contra os ideólogos da subversão.
Outro crime que será incluído na nova norma será a usurpação fraudulenta de imóveis, recorrente nas zonas rurais, e haverá ainda propostas de reformas para a prevenção do terrorismo, que inclui, entre suas medidas, a determinação de que as empresas de telefonia celular e satelital adotem ações apropriadas para o controle de seus serviços, evitando que sejam utilizados para atividades criminosas ou em penitenciárias, por exemplo.
Consultados sobre o tema pela imprensa local, membros do governo de Santos negaram que a nova proposta seja a substituição da chamada Política de Segurança Democrática, de Álvaro Uribe (2002-2010), empregada pela gestão anterior no combate ao tráfico de drogas e às guerrilhas.
O anúncio de Santos é feito dias após sua administração atribuir o atentado cometido em 12 de agosto com um carro-bomba em frente à sede da emissora Caracol, em Bogotá, ao grupo guerrilheiro FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Nos primeiros meses de seu governo, iniciado em 7 de agosto, mais de 40 efetivos das Forças Armadas e da polícia do país morreram em ações violentas, atribuídas às guerrilhas. Além das Farc, atua no país o ELN (Exército de Libertação Nacional)
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