Senado da Itália rejeita proposta europeia para reconhecer direitos e registrar filhos de casais gays
Resolução para rejeitar proposta de regulamentação da União Europeia saiu do partido de direita Irmãos da Itália (Fdl), da premiê Giorgia Meloni
O Senado da Itália rejeitou na última terça-feira (15/03) uma proposta da União Europeia (UE) que reconhece direitos dos filhos de casais homossexuais e a adoção de um certificado europeu de paternidade.
A resolução para rejeitar o documento, apresentada pelo senador Giulio Terzi di SantAgata, do partido de direita Irmãos da Itália (Fdl), da premiê Giorgia Meloni, foi aprovada com 11 votos a favor e 7 contra pela Comissão de Políticas Europeias do Senado Italiano.
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De acordo com a resolução, “algumas das disposições contidas”, como a obrigação de reconhecer a certidão europeia, “não respeitam os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade”, pelo que, a serem aprovadas, “significariam uma invasão do direito europeu sobre o direito nacional”.
Os senadores ainda enfatizaram que a medida “pode ser problemática no caso de barriga de gestação de substituição”, que é legal em alguns países do bloco, mas é proibida no território italiano.
Os partidos da oposição, porém, votaram a favor da proposta da UE. De acordo com eles, a rejeição representa um obstáculo aos direitos dos menores, especialmente filhos dos casais de mesmo sexo.
Paralelamente, a cidade de Milão, na Itália, precisou interromper o registro de crianças nascidas no exterior filhas de genitores homossexuais italianos e que foram geradas por meios de reprodução medicamente assistidas.
(*) Com Ansa
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Partidos da oposição acreditam que rejeição representa obstáculo aos direitos dos menores, especialmente filhos dos casais de mesmo sexo