Ingresso da Venezuela deve mudar proporcionalidade no Parlasul
Ingresso da Venezuela deve mudar proporcionalidade no Parlasul
Após tomar posse, na segunda-feira (9/8), como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) prometeu empenhar-se pela aprovação, até o final do ano, do critério de representação cidadã, que estabelecerá o número de parlamentares a serem eleitos por cada país. Mas a solução final para a questão, que vem sendo debatida há dois anos, poderá sair apenas depois da decisão do Congresso Nacional do Paraguai a respeito do protocolo de adesão da Venezuela ao bloco econômico.
O ingresso definitivo da Venezuela permitirá, segundo o entendimento de parlamentares brasileiros, argentinos e paraguaios, a existência de maior equilíbrio no Parlamento do Mercosul, a partir do momento em que novos representantes venham a ser eleitos, já com base na adoção do critério de proporcionalidade. Ao final das duas etapas de transição previstas no Protocolo Constitutivo do parlamento, o Brasil terá 75 parlamentares e a Argentina, 43. O Paraguai e o Uruguai, países menores, terão 18 parlamentares cada. E a Venezuela, uma vez confirmada, contará com 30.
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“O Brasil é tão grande que representa mais da metade da América do Sul, em termos de colégio eleitoral. Um país sozinho não pode ter o controle de um parlamento. Então, temos que ter uma proporcionalidade atenuada. E a entrada da Venezuela ajudaria muito nesse equilíbrio do parlamento”, admitiu Mercadante.
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O ingresso da Venezuela no Mercosul já foi aprovado pelos Legislativos de Argentina, Brasil e Uruguai. Falta apenas a decisão dos parlamentares paraguaios. Temendo uma derrota na votação, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, retirou a mensagem enviada ao Congresso, solicitando a aprovação do ingresso daquele país no bloco. Mas está prestes a reenviar a proposta, segundo o parlamentar González Núñez, chefe da representação paraguaia no Parlasul.
“É importante incorporar a Venezuela, para garantir o equilíbrio regional. O governo do Paraguai está agora fazendo lobby pela aprovação do protocolo de adesão e, quando contar com os votos necessários, deverá reenviá-lo ao Legislativo”, informou González. Ele disse haver “99% de possibilidade” de que a questão da proporcionalidade seja resolvida ainda durante a presidência brasileira, que prossegue até o final de 2010.
Influência brasileira
Pouco antes da última reunião de cúpula do Mercosul, realizada no início do mês na cidade argentina de San Juán, o governo argentino fez circular uma proposta que manteria indefinidamente os números da proporcionalidade referentes à primeira etapa do processo de transição – ou seja, 37 vagas para o Brasil, 26 para a Argentina, 18 para Paraguai e 18 para o Uruguai, atuais integrantes do bloco. O passo para a etapa seguinte, segundo o documento, rejeitado pelo governo brasileiro, dependeria de mudanças nos quoruns e maiorias previstos no Protocolo Constitutivo do Parlasul – em uma tentativa de se conter a influência brasileira.
O ingresso da Venezuela pode ajudar a solucionar a questão, na opinião do senador José Pampuro, chefe da representação argentina. Ele lembrou que os argentinos elegerão representantes diretos no Parlasul já em 2011. Por isso, também precisam definir o número de parlamentares que irão para Montevidéu, sede do parlamento.
“Os números [de parlamentares] de Argentina e do Brasil são muito importantes. Por isso, estamos pedindo ao governo do Paraguai que acelere a incorporação da Venezuela, o que vai compensar também que Brasil tenha os representantes correspondentes”, disse Pampuro.
O tema chegou a ser tratado na reunião da Mesa Diretora do Parlasul, na segunda-feira. O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) fez um apelo a González Núñez para que o Congresso Nacional do Paraguai colocasse brevemente em votação o Protocolo de Adesão da Venezuela.
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