Indígenas da Costa Rica exigem que governo vote projeto de lei de autonomia

Daniella Cambaúva 2 de setembro de 2010, às 12:34

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Um grupo de indígenas da Costa Rica protestou em frente ao Congresso nesta quarta-feira (1º/9) para exigir a votação do projeto de Lei de Desenvolvimento Autônomo dos Povos Indígenas. A principal crítica dos indígenas é em relação ao andamento do projeto, que tramita no Congresso desde 1993, mas não foi votado até então.

^Efe

_{Grupo de indígenas se reuniu em frente ao Congresso costarriquenho para exigir a aprovação da lei de autonomia}

“Pedimos aos deputados que o coloquem o projeto na agenda prioritária porque há 15 anos estamos brigando pelo projeto e é incrível que a essa altura continuem colocando obstáculos”, afirmou Óscar Almengor, representante das comunidades indígenas de Talamanca e Bribri, na província de Limón, que tem uma das maiores reservas naturais da América Central.

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Se aprovada, a lei dará maior autonomia aos povos indígenas para administrar suas terras. A legislação pretende também proporcionar a todo o país a educação pluricultural, direito de patentes indígenas para a medicina natural e criação de escritórios indígenas no Ministério de Relações Exteriores e no Ministério da Educação.

Almengor explicou que é “um projeto nacional porque estamos brigando também para conservar o meio ambiente [já que] Talamanca é o pulmão da Costa Rica, estamos tratando de proteger nossa riqueza e biodiversidade”.

Segundo ele, atualmente 80% das terras dos povos indígenas estão nas mãos de não indígenas, e que, com a lei, conseguirá garantir o direito dos povos originários para administrá-las como quiserem.

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Segundo o deputado Claudio Monge, do Partido Ação Cidadã, seu partido apoio o projeto e vai colaborar para a votação para acabar com a situação de incerteza na qual estão os povos indígenas.

“Eles não estão pedindo que votem positiva ou negativamente, o que pedem é que seja votado, que o Congresso diga algo, porque eles não podem continuar com essa incerteza por mais anos”, disse o deputado à agência de notícias Efe.

Os indígenas acusam também as autoridades de usar violência para conter os protestos a favor da lei. No dia 10 de agosto, a polícia desalojou um grupo de indígenas que estava ocupando um salão do Congresso para protestar e exigir a votação do projeto. Na madrugada do mesmo dia, a polícia dispersou um grupo que protestava na frente do Parque Nacional. Estima-se que quatro representantes do movimento indígena foram presos, segundo o site de notícias El País.

Chinchilla

A presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, descartou a possibilidade de convocar sessões extraordinárias para tentar acelerar a votação do projeto. Segundo ela, esta não é uma questão prioritária, apesar de estar tramitando há 15 anos sem discussões entre parlamentares.

Chinchilla disse também que fará uma série de consultas a instituições para avaliar se o conteúdo dessa lei poderia afetar o desenvolvimento de uma importante represa hidrelétrica estatal, que será deve ser construída em uma região indígena.

Segundo dados oficiais, a Costa Rica possui 4,5 milhões de habitantes, dos quais 64 mil são indígenas pertencentes a oito povos: Chorotega, Bribri, Cabecar, Brunca, Huetar, Maleku, Teribe e Guaymi.

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