Horas antes do encerramento da Cop-16, países negociam documento final
Horas antes do encerramento da Cop-16, países negociam documento final
Em meio a divergências, os 194 países que participam da Cop-16 (Conferência do Clima da ONU) em Cancún, no México, discutem um pacote de decisões na área de clima que será apresentada antes do encerramento da cúpula às 18h (horário local, 22h de Brasília) desta sexta-feira (10/12).
O pacote, que deve ser chamado de Resultado ou Acordo de Cancún, deve incluir decisões nas seguintes áreas: mitigação (corte de emissões de gases-estufa), adaptação às mudanças climáticas (preparação dos países para as alterações inevitáveis que ocorrerão no mundo), financiamento (para permitir que países em desenvolvimento cortem as emissões e se adaptem), transferência de tecnologia e o Protocolo de Quioto.
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Ao mesmo tempo em que o texto é negociado, o Brasil anunciou a assinatura do decreto que regulamenta a Política Nacional de Mudanças Climáticas, fixando meta de 36% a 39% de corte de emissões até 2020.
“Somos o primeiro país a fazer essa formalização da nossa curva de emissões”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No discurso, ela disse também que o Brasil fará um inventário anual de emissões de gases causadores de efeito estufa.
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Segundo a ministra, há dificuldades nas discussões com Japão, Rússia e Canadá, que não querem um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto – documento que estabelece metas obrigatórias sobre redução de emissões para 37 países desenvolvidos e a União Europeia.
Atualmente, o Brasil emite 1,8 bilhão de toneladas de gás de efeito estufa. Se essas metas redutoras não tivessem sido estipuladas, com um crescimento da economia estimado em 5% ao ano, chegaríamos a 2020 com uma emissão de 3,2 toneladas. Com a assinatura do decreto, o Brasil compromete-se a estar emitindo, na data, 2 bilhões de toneladas.
Outras metas também foram estipuladas, como a redução do desmatamento da Amazônia, do Cerrado, incremento da agricultura, da área energética, da siderurgia, do transporte, da indústria de transformação e de bens de consumo duráveis, da indústria química fina e de base, bem como da indústria de papel e celulose, da mineração, da construção civil e de serviços de saúde. O desmatamento na Amazônia tem meta de redução em 80% até 2020.
Divergências
A delegação japonesa se nega a um segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto quando expirar esse tratado vinculativo, em 2012. O governo japonês, porém, rejeita que sua posição esteja bloqueando a conferência.
“Estamos negociando como podemos encontrar medidas adequadas não só para o Japão mas para outros países. Esta negociação é muito difícil, mas acreditam que pode haver um acordo”, disse em entrevista coletiva o diretor-geral de Mudança Climática do Ministério de Assuntos Exteriores, Akira Yamada.
Fontes indicaram à agência Efe que o governo japonês se sente muito pressionado pela situação interna do país, cujos sindicatos e empresas se opõem a mais esforços se seu maior concorrente, a China, não caminhar no mesmo sentido. Outras fontes diplomáticas disseram à Efe que “o problema não é apenas o Japão, mas também a atitude pouco construtiva de China e Índia”, que se negam a compromissos vinculativos específicos.
Queixando-se de “falta de transparência”, a Bolívia ameaçou sair da negociação, mas ainda não sinalizou que isso acontecerá. A delegação boliviana referia-se ao formato das consultas, já que um grupo informal de 50 países convocados pela presidência mexicana trata desde quarta-feira de redigir um documento final que chegue a consenso suficiente para evitar repetir um encerramento criticado, como aconteceu em Copenhague, no ano passado. Esse grupo consolidará os diferentes textos em um único documento para ser apresentado ao plenário da cúpula antes de seu encerramento.
Segundo o ministro de Meio Ambiente do México, Juan Rafael Elvira, país anfitrião, a nova proposta procura pela primeira vez recolher em um documento metas de redução de emissões para os países desenvolvidos e os emergentes.
“Se isto for alcançado, já será um grande passo”, avaliou.
Os EUA estariam dispostos a empreender determinadas medidas de mitigação através da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) em relação ao compromisso anunciado em Copenhague de reduções de 17%.
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