Honduras vive crise político-institucional às vésperas de referendo sobre emenda constitucional

Uma aparente crise político-institucional se instalou em Honduras nesta quinta-feira (25), um dia após o presidente Manuel Zelaya destituir o chefe de Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general Romeo Vasquez. Militares saíram às ruas e postaram-se em postos-chave da cidade, enquanto o presidente e seus apoiadores tentam recuperar o material eleitoral necessário para um referendo marcado para domingo – na foto abaixo, Zelaya chega à sede da Força Aérea com esse intuito; crédito: EFE.

Até o final do dia, não haviam sido registrados incidentes violentos. Mas parece haver um impasse institucional, com governo de um lado, Congresso e Suprema Corte do outro, apoiados pela mídia.

Zelaya convocou a consulta popular para saber se a população aprova a utilização da chamada “quarta urna” nas eleições de novembro, em que serão escolhidos o presidente (primeira urna), os parlamentares (segunda) e os prefeitos (terceira). A urna adicional seria dedicada a escolher membros de uma eventual Assembleia Constituinte.

Nas eleições gerais, os aproximadamente 4,5 milhões de hondurenhos inscritos, para uma população de 7,8 milhões de habitantes, decidirão sobre o presidente, três vice-presidentes, 265 legisladores, 40 deputados do Parlamento Centro-americano, 298 prefeitos e 3 mil vereadores, segundo o Estadão.

Pouco se sabe sobre as intenções de mudanças na Constituição, segundo o jornalista hondurenho Renan Martinez explicou ao Opera Mundi.

Sabe-se apenas que o presidente pretende alterar cláusulas pétreas da Constituição para instituir a reeleição, já que atualmente é permitido exercer apenas um mandato, diz ele.

Mas Zelaya, o primeiro mandatário de esquerda do país, teria também a intenção de institucionalizar medidas sociais adotadas em seu governo, além da participação na Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), segundo Martinez, que é editor do jornal La Prensa em San Pedro Sulla, segunda maior cidade do país.

Ele conta que, no início do processo, Zelaya parecia ter controle da situação e apoio popular. Mas, com a proximidade do referendo, organizou-se uma forte reação das “classes oligárquicas”, formadas pelas igrejas católica, evangélica e pela imprensa, que resultou numa marcha massiva há três dias.

Quando o presidente mandou o chefe das Forças Armadas participar do processo do referendo, este, amparado num parecer da Suprema Corte de que a consulta é ilegal, recusou-se a acatar a ordem. Acabou sendo destituído, o que levou o ministro da Defesa, Edmundo Orellana, a renunciar – decisão acatada por Zelaya.

A Promotoria entrou com recurso junto à Suprema Corte para que a destituição fosse declarada ilegal. Os magistrados acataram e o presidente prontamente disse que não levaria esta decisão em conta. Em meio a rumores de um possível golpe de Estado, o Congresso convocou uma reunião de urgência.

“Golpe constitucional”

Renan Martinez relata que não há sinais de violência, nem de que o presidente possa ser deposto a curto prazo. Mas ele avalia que já existe uma espécie de “golpe constitucional” que deixa Zelaya sem governabilidade. O Congresso, nesse caso, poderia declará-lo inapto para o cargo, o que levaria o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, a assumir.

Micheletti lidera uma casa parlamentar dividida entre liberais, de caráter mais progressista, e nacionalistas, que são mais conservadores. Embora Zelaya tenha sido eleito com apoio dos liberais, muitos deles são contra mudar artigos pétreos da Constituição. Assim, o presidente tem oposição do Legislativo e do Judiciário. Por outro lado, conta com apoio de sindicatos e movimentos sociais.

Com o parecer da Suprema Corte de que o referendo é ilegal, o Tribunal Superior Eleitoral ordenou o confisco do material eleitoral, em poder dos militares. Hondurenhos que apoiam o presidente estão nas ruas exigindo que as urnas sejam colocadas em seus lugares para que a população decida se deve-se mudar ou não a Constituição.

Reunião de emergência

O embaixador do país na OEA (Organização dos Estados Americanos), Carlos Sosa, solicitou junto à direção do órgão uma reunião urgente nesta sexta para discutir a situação do país. O objetivo é obter uma resolução de apoio às instituições democráticas do país e o envio de uma missão conciliadora. Segundo o embaixador, o presidente pediu que a reunião fosse agendada.

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