Honduras: em contraposição ao governo, organizações criam Comissão da Verdade alternativa

Um dia antes de o presidente hondurenho, Porfirio Lobo, anunciar o início da Comissão da Verdade, que pretende investigar e esclarecer os acontecimentos antes e depois do golpe de Estado de junho de 2009, as principais organizações de direitos humanos no país informaram a decisão de criar uma comissão alternativa. 

^{Gustavo Amador/Efe}



_{Militares hondurenhos dispersam manifestante da FNPR, que protestava contra a Comissão da Verdade, em Tegucigalpa}

O projeto do governo é fortemente criticado pela FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular) e outras organizações hondurenhas, que suspeitam que a comissão encobrirá o que aconteceu nos dias anteriores e posteriores à deposição de Manuel Zelaya e deixará impune os responsáveis pelos crimes.

O anúncio foi feito ontem (3/5) pela Plataforma de Direitos Humanos, pela ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Expressão. Em comunicado, o grupo que reúne as organizações ressaltou que “as vítimas de violações de direitos humanos merecem uma comissão”, reiterou o interesse pela busca da verdade e se disse preocupada “pela autorização de uma comissão ambigua, que exclui as vítimas e é carente de processos que assegurem a eficácia e a imparcialidade do processo”.

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As organizações de direitos humanos complementaram dizendo que a Comissão Alternativa “se ocupará em revelar as violações, perseguições políticas, assassinatos, estupros, repressão, negação do acesso à informação, desaparecimento de pessoas e tortura”, cometidos contra milhares de hondurenhos. Ainda, terá um perfil participativo, independente, rigoroso, “de acordo com as exigências dos padrões internacionais”, diz a nota.

A principal crítica à comissão criada pelo governo é que documentos e materiais deverão permanecer por até 10 anos em sigilo.

Segundo a coordenadora nacional do COFADEH (Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras), Bertha Oliva, “essa iniciativa nova surge a partir das vítimas do golpe de Estado e conta com total respaldo da FNRP e de importantes organizações internacionais”.

Oliva explicou em uma coletiva de imprensa que não se trata de uma instância criada para ser comparada ou competir com a Comissão da Verdade do governo, mas um meio alternativo de investigação. “Não queremos anular a outra, mas buscamos dar ao povo a verdade”, disse a defensora de direitos humanos. O propósito é o de “reivindicar a dor e honrar as vítimas”, pois agora é “a vez dos feridos e feridas”, assinalou Oliva.

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De acordo com o diretor executivo do CPTRT (Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação das Vítimas de Tortura e Familiares), Juan Almendares, a Comissão da Verdade Alternativa servirá para recuperar “a parte moral e ética dos direitos humanos em Honduras” e para que o povo hondurenho “volte a acreditar que é possível ter justiça no país”, afirmou.

Apoio

A comissão alternativa contará com o apoio de importantes organizações, como a FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos), o CEJIL (Centro pela Justiça e Direito Internacional e a Anistia Internacional.

Ela será integrada pelo sacerdote Fausto Milla e a escritora Helen Umaña, ambos de nacionalidade hondurenha e historicamente comprometidos com os direitos humanos.

Os membros internacionais serão Nora Cortina, avó da Praça de Maio, a religiosa peruana Elsy Monge, que integrou a comissão da verdade no Equador, o holandês Theo Van Boven, e provavelmente, dos Prêmios Nobel da Paz, Rigoberta Menchú e Adolfo Pérez Esquivel.

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