Holanda reforça políticas anti-imigração e fechará fronteiras com UE a partir de dezembro

Conforme anunciado pela ministra da Migração holandesa, Marjolein Faber, na última segunda-feira (11/11), o país começará a monitorar, a partir de 9 de dezembro, todas as suas fronteiras terrestres com a União Europeia por um período de seis meses, buscando diminuir a migração irregular e o tráfico humano.

A Holanda faz fronteira com a Alemanha e a Bélgica, ambos países integrantes do Espaço Schengen, que é uma zona de livre circulação de pessoas e mercadorias da União Europeia, embora, em situações excepcionais, governos possam reintroduzir controles temporários em suas fronteiras, como a medida agora anunciada pela Holanda.

Segundo a revista alemã Der Spiegel, enquanto explicava a medida, Faber afirmou que “passageiros e o tráfego comercial devem ser o menos impactados possível”, destacando que, além das fronteiras terrestres, controles se estenderão a alguns voos internacionais. Detalhes sobre quais rotas serão afetadas ainda não foram divulgados.

Em relação aos controles nas fronteiras terrestres, o governo holandês diz que pretende minimizar o impacto no tráfego, mas é possível que ocorram longos períodos de espera, como já é observado nas fronteiras entre a Alemanha e a Holanda, após a introdução de controles em setembro.

Além disso, aeroportos também estarão sujeitos a verificações rigorosas, com foco em voos de maior risco, especialmente aqueles que possam envolver migração irregular ou atividades criminosas transfronteiriças.

Marjolein Faber, ministra da Migração holandesa, integra PVV, partido de extrema direita de Geert Wilders
Ministerie van Asiel en Migratie/X

Pacote de medidas

A decisão de fechar as fronteiras faz parte de um pacote de medidas apoiadas pelo primeiro-ministro Dick Schoof, que lidera uma coalizão formada pelo governo de extrema direita do Partido da Liberdade (PVV), de Geert Wilders, desde julho.

O pacote foi aprovado em outubro deste ano e visa restringir a entrada de imigrantes.

Ainda na segunda-feira, a ministra de Migração holandesa, parte do PVV, disse: “Queremos tornar a Holanda o menos atraente possível para a migração irregular.”

Além do fechamento das fronteiras, também há a proibição de acompanhantes para solicitantes de asilo e a polêmica definição de regiões da Síria como seguras, o que permitiria aos agentes de imigração negarem o status de refugiado a cidadãos sírios.

A Holanda é signatária do Estatuto dos Refugiados da Organização das Nações Unidas, que exige a concessão de asilo a pessoas provenientes de países ou regiões em guerra, mas o governo holandês busca flexibilizar tal interpretação para reduzir o número de pedidos aceitos.

As novas medidas receberam apoio da ala populista e anti-imigração da aliança governamental, liderada por Wilders, que, ainda conforme o Spiegel, é um crítico ferrenho da migração e das políticas de asilo da União Europeia.

A medida também reflete uma tendência crescente em vários países da Europa, como França e Alemanha, que recentemente impuseram controles nas fronteiras em resposta ao aumento da migração irregular.

A Alemanha, por exemplo, já impôs restrições nas suas fronteiras há várias semanas, enquanto a França indicou a intenção de seguir o mesmo caminho.

O governo da Holanda já havia anunciado em setembro sua solicitação à Comissão Europeia para ser isento das regras comuns de asilo da União Europeia, uma medida que reforça ainda mais a sua postura rígida em relação à imigração.

Nas últimas semanas, o governo também introduziu mudanças nas leis de asilo, incluindo a eliminação de apoio para requerentes de asilo cujos pedidos foram negados.

Enquanto isso, o debate sobre a migração continua a polarizar a política europeia, com outros países analisando a adoção de medidas semelhantes para enfrentar o aumento dos fluxos migratórios.