Hoje na História: Os acordos de Oslo trazem esperança de paz em 1993

Negociações secretas entre israelenses e palestinos, mantidas inicialmente em Madri, e depois em Oslo no inverno de 1992-1993, levaram finalmente Israel e a OLP a reconhecerem um ao outro, em 9 de setembro de 1993. Em 13 do mesmo mês, o líder da OLP, Yasser Arafat e o primeiro-ministro de Israel, Yitzhak Rabin, assinaram em Washington a “Declaração de Princípios sobre as Disposições Interinas de 'Auto-Governo'”, que determinava a entrega de parte da Cisjordânia e da Faixa de Gaza aos palestinos, concebida como a primeira etapa de um processo que deveria desembocar, no prazo de cinco anos, na solução do conflito que opõe os palestinos e os israelenses há décadas.

O acordo surtiu efeito. Arafat entrou em Gaza no dia 1º de julho de 1994 e o Exército de Israel completou a retirada das cidades palestinas, exceto Hebron, em dezembro de 1995. Os palestinos viram nesse fato o começo da realização do sonho de um estado palestino independente, embora dividido em duas partes (Cisjordânia e Faixa de Gaza) separadas pelo território de Israel.

A assinatura da Declaração representou um marco na formalização do

processo de paz entre Israel e a OLP. Definiu-se, nesse acordo, o estabelecimento de um autogoverno palestino tão logo se efetivasse a retirada da administração civil e das forças militares israelenses da Faixa de Gaza e da cidade de Jericó, na Cisjordânia. Tratava-se da constituição de um conselho, mais tarde denominado Autoridade Palestina.

Quanto ao seu formato, o processo de negociação baseou-se nas Resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), que versam sobre a retirada do Exército de Israel dos territórios por ele ocupados desde a Guerra de 1967.

Numa primeira etapa, correspondendo ao período interino do autogoverno, seriam negociadas as questões consideradas menos contenciosas e, na segunda fase, seriam discutidos os interesses mais divergentes. Dessa forma, acreditava-se que as negociações sobre diversos tópicos em uma fase interina constituiriam um pré-requisito para se negociar as questões que levariam à resolução do conflito.

Questões importantes, que poderiam alterar a configuração dessa nova entidade política, foram deixadas para depois. Dentre elas, a definição das fronteiras externas, a soberania sobre Jerusalém e o direito de retorno de refugiados palestinos.

A Declaração de Princípios palestino-israelense, apesar de seus limites, assinala uma ruptura histórica: ratifica, simultaneamente, o reconhecimento mútuo de ambos os beligerantes, a retirada progressiva, por parte de Israel, dos territórios ocupados desde 1967, a criação de uma Autoridade Palestina, eleita, e a negociação de um estatuto definitivo – nas entrelinhas, percebe-se a criação do Estado palestino. Em 1995, ocorreram, sucessivamente, a eleição do presidente Arafat e de um Conselho Legislativo, a assinatura dos acordos de Oslo I, a criação da Autoridade Palestina e, no final de outubro, a assinatura dos acordos de Oslo II.

Yitzhak Rabin pagaria essa ousadia com sua vida, no dia 4 de novembro de 1995. Havia meses que o general Sharon e seus amigos travavam uma campanha histérica contra ele. Em 29 de maio de 1996, eles voltariam ao poder: Benjamin Netanyahu vence Shimon Peres, aproveitando-se de uma onda de atentados do Hamas – que leva o eleitorado de centro a dar uma guinada à direita – e a operação “Vinhas da Ira”, que afasta o eleitorado árabe do candidato trabalhista.

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