Haiti: governo autoriza intervenção militar estrangeira para enfrentar crise política e humanitária no país
País caribenho tem enfrentado instabilidades políticas desde assassinato do ex-presidente Jovenel Moïse em julho de 2021
O governo haitiano autorizou na última sexta-feira (07/10) a possibilidade de solicitar intervenção militar estrangeira para lidar com a crise humanitária no país.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da República do Haiti, Le Moniteur, o Conselho de Ministros autorizou o primeiro-ministro, Ariel Henry, a solicitar a presença de uma força armada especializada no país.
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Segundo o documento, o objetivo da intervenção militar estrangeira seria deter, em todo o país caribenho, a crise “causada principalmente pela insegurança derivada da atuação das quadrilhas e gangues”.
A resolução também justifica a intervenção militar pelo risco de uma crise humanitária de grandes proporções, após o reaparecimento da cólera, doença que já deixou pelo menos sete mortos no país.
Da mesma forma, argumenta-se que a presença militar estrangeira ajudaria a “retomar a distribuição de combustível e água potável em todo o país, reativar hospitais, reiniciar atividades econômicas, circulação de pessoas e bens e reabrir escolas”.
O pedido de assistência militar foi solicitado após semanas consecutivas de protestos no Haiti, que se agravaram devido ao aumento dos preços e ao ressurgimento da violência nas ruas.
Por sua vez, a resolução sobre a intervenção militar gerou críticas entre organizações de direitos humanos e demais personalidades políticas, considerando que “a soberania do país caribenho está em jogo”.
Wikicommons
Pedido de assistência militar foi solicitado após semanas consecutivas de protestos no Haiti
O ex-senador e líder do partido Pitit Dessalines, Moïse Jean Charles, destacou que o Henry “não tem autoridade ou legitimidade para solicitar uma presença militar estrangeira”.
SOUVRÈNTE N MENASE…ANN LEVE KANPE!
Dapre jounal Le Monitè, yon konsèy dè minis siyen pou entèvansyon fòs militè sou tè Libète a.
PM defacto a ak tout minis li yo, pa gen ni otorite, ni lejitimite pou angaje peyi a.
Nou deklare dokiman sa a nil e li pa konsène pèp Ayisyen.
— Dr. Moïse Jean Charles (@SenateurMoise) October 8, 2022
Já o partido Organização do Povo em Luta manifestou o seu desacordo com a medida e reiterou que o país “precisa de apoios para que a Polícia Nacional possa realizar o seu trabalho”.
Contexto da crise política e humanitária
De 2004 a 2017, as Nações Unidas implantaram equipes de Forças de Manutenção da Paz no país após o golpe de estado contra o então presidente Jean Bertrand Aristide (2001-2004). Porém para muitas organizações sociais e políticas, a ocupação foi um fracasso devido a denúncias de estupro, introdução de cólera, além de não atingir os objetivos de pacificação do país.
Já em julho de 2021, o então presidente do Haiti, Jovenel Moïse, foi assassinado dentro da própria casa. Desde então, o país enfrenta uma crise política a sequência de nomes que ocuparam o cargo de chefe de Governo do país.
Logo após a morte de Moïse, o primeiro-ministro vigente, Claude Joseph, assumiu o cargo, mas após duas semanas em governo, anunciou sua renúncia para que Ariel Henry, premiê indicado por Moïse pouco antes de sua morte, pudesse assumir a administração do país.
Desde então, Henry tem como responsabilidade convocar uma Constituinte e eleições, no entanto, não o realizou até o momento. Em janeiro deste ano, o Comitê Nacional de Transição do Haiti elegeu o economista Fritz Alphonse Jean como primeiro-ministro interino e Steven Benoit como presidente de transição do país. Porém, tais resultados não são reconhecidos pelo atual premiê.
(*) Com Telesur e Brasil de Fato
