Governo Trump sanciona Alexandre de Moraes às vésperas de tarifaço contra Brasil

Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o governo dos Estados Unidos sancionou, nesta quarta-feira (30/07), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com a Lei Magnitsky.

A legislação é usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. Como resultado da punição, o governo norte-americano bloqueou todos os bens de Moraes no país, assim como qualquer empresa eventualmente ligada a ele.

Today, Treasury’s Office of Foreign Assets Control is sanctioning Brazilian Supreme Federal Court Justice Alexandre de Moraes, who has used his position to authorize arbitrary pre-trial detentions and suppress freedom of expression.

— Treasury Department (@USTreasury) July 30, 2025

De acordo com o Tesouro norte-americano, as violações das sanções também “podem resultar na imposição de penalidades civis ou criminais a cidadãos norte-americanos e estrangeiros”, que estão proibidos de fazer negócios com o ministro brasileiro.

Divulgada no site oficial do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA, que administra e aplica programas de sanções, a decisão cita o processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro, que é réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

Em comunicado oficial, o governo de Donald Trump acusa o ministro brasileiro de utilizar “seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão”.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, declarou o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.

Nova punição dos EUA foi publicada após governo Trump revogar visto de Moraes e outros ministros do STF
Agência Brasil/Wikicommons

A autoridade do governo Trump ainda falou contra todos “aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, prometendo “continuar a responsabilização”.

Bessent também mencionou uma “caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas norte-americanas e brasileiras”, repetindo a versão de Bolsonaro, que denuncia perseguição na acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

A nova punição foi publicada após o Departamento de Estado dos EUA revogar o visto de Moraes e outros ministros do STF, além de de seus familiares próximos em 18 de julho de 2025. A medida foi justificada pela “cumplicidade em auxiliar e incentivar a campanha ilegal de censura de Moraes contra cidadãos em território norte-americano”.

A medida também ocorre na esteira do início do tarifaço do governo Trump contra os produtos brasileiros nos EUA, que entrará em vigor na próxima sexta-feira (01/08).

(*) Com Ansa e Agência Brasil