Governo Trump recorre após Justiça bloquear demissão de diretora do Fed

O governo dos Estados Unidos recorreu nesta quarta-feira (10/09) contra a decisão da Justiça norte-americana, que proibiu temporariamente na última terça-feira (09/09) o presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal Reserve (Fed), Lisa Cook.

A medida foi proferida pela juíza de Washington, Jia Cobb, que aprovou o pedido de Cook para permanecer no conselho de governadores do Fed enquanto os recursos de sua defesa contra a demissão são analisados.

“O interesse público na independência do Federal Reserve justifica a reintegração da Senhora Cook”, acrescentou a magistrada.

Na decisão, que foi tomada uma semana antes da próxima reunião do banco central dos EUA sobre taxas de juros, a juíza considerou que a defesa de Cook tinha “forte probabilidade” de sucesso em vários pontos, incluindo no argumento de que Trump violou a Lei do Federal Reserve ao demiti-la sem “justa causa”.

Lisa Cook é a primeira mulher negra no conselho do Fed
Paul Morigi/Flickr

Lisa Cook, a primeira mulher afro-americana a servir no Conselho de Governadores do Fed, foi nomeada para o cargo pelo então presidente dos EUA Joe Biden, em 2022. Porém, a economista foi acusada pela equipe de Trump de mentir para obter taxas de hipoteca mais favoráveis em 2021.

A Suprema Corte dos EUA, de maioria conservadora, permitiu recentemente que Trump demitisse membros de órgãos governamentais independentes, porém criou uma exceção para o Federal Reserve, cujos diretores podem ser removidos apenas por “justa causa”, como má conduta ou abandono do dever.

Cook, no entanto, nunca foi denunciada, e o caso em questão ocorreu antes de ela assumir uma cadeira no Fed, que tem sido alvo de crescentes pressões de Trump para reduzir as taxas de juros, atualmente entre 4,25% e 4,50% ao ano, apesar do avanço da inflação por conta dos tarifaços.

Em sua decisão, Cobb observou que o caso de Cook é a primeira destituição desse tipo “nos 111 anos de história do Federal Reserve” e questionou a natureza das acusações do governo Trump.

“‘Por justa causa’ não significa destituição apenas por atos cometidos antes da posse”, escreveu ela.

Segundo o advogado de Cook, Abbe David Lowell, a decisão da juíza “reconhece e reafirma a importância de preservar a independência do Fed de interferências políticas ilegais”.

“Permitir que o presidente faça destituições ilegais com base em alegações vagas e infundadas colocaria em risco a estabilidade do nosso sistema financeiro e minaria o Estado de Direito”, concluiu a defesa da diretora.   

(*) Com Ansa e informações da Reuters