Governo Trump quer tornar Harvard inelegível a financiamento federal

O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, anunciou o encaminhamento da Universidade de Harvard para que se torne inelegível a financiamento federal.

“Hoje, o Escritório de Direitos Civis (OCR) do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) anunciou que está encaminhando a Universidade Harvard (Harvard) ao escritório do HHS responsável pelas decisões de suspensão e impedimento”, informou o governo por meio de um comunicado publicado nesta segunda-feira (29/09).

O governo Trump detalhou que o anúncio “segue o aviso de violação” emitido em junho passado e o encaminhamento da universidade, realizado em julho, ao Departamento de Justiça dos EUA “para reforçar a aplicação da violação”.

A administração republicana refere-se ao embate com a faculdade em relação aos acampamentos e protestos pró-Palestina em seus campus. O governo Trump entende que, ao permitir os atos, Harvard “agiu com indiferença deliberada em relação à discriminação e ao assédio contra estudantes judeus e israelenses em seu campus desde 7 de outubro de 2023”.

A nota do HHS ainda diz que o governo “manteve ampla comunicação” com o centro acadêmico para que ocorresse o “cumprimento voluntário” das exigências, que incluíam: a eliminação dos programas de diversidade, equidade e inclusão de Harvard, a proibição de máscaras durante protestos no campus, a reforma da contratação e admissão com base no mérito e a redução do poder do corpo docente e dos administradores “que estão mais engajados no ativismo do que na pesquisa acadêmica”, segundo o próprio governo. 

Harvard tem 20 dias para informar se exercerá seu direito a audiência
Joseph Williams/Wikicommons

“O Congresso autorizou agências federais a buscar o cumprimento do Título VI [das exigências] por meio de mecanismos formais de execução, incluindo a rescisão de financiamento ou a negação de assistência financeira federal futura, quando o cumprimento voluntário não puder ser alcançado”, afirmou Paula M. Stannard, diretora do OCR.

De acordo com a nota, o OCR notificou que Harvard tem direito a uma audiência administrativa formal, “na qual um juiz de direito administrativo do HHS tomará uma decisão imparcial sobre se Harvard violou o Título VI ao agir com indiferença deliberada em relação ao assédio antissemita entre alunos”.

“Harvard tem 20 dias para informar ao OCR se exercerá seu direito a uma audiência”, acrescentou a nota. 

Segundo o HHS, “o processo de suspensão e exclusão não relacionados a aquisições está disponível como uma ferramenta para proteger a integridade dos programas apoiados pelo governo federal para excluir indivíduos e entidades de fazer negócios com o governo federal”.

O governo afirmou que a suspensão do financiamento é temporária “enquanto se aguarda a conclusão de outra ação, como um processo de exclusão por irregularidade”.

A nota ainda alertou que “tanto a suspensão quanto a exclusão têm um efeito em todo o governo” e demais agências federais, e não apenas o HHS.