Governo espanhol anuncia pacto social para lutar contra a crise
Governo espanhol anuncia pacto social para lutar contra a crise
Após um mês de reuniões maratônicas, o governo espanhol acabou de fechar um acordo com os sindicatos e as entidades empresariais para lutar contra os efeitos da crise econômica.
Chamado de “pacto social”, anunciado nesta terça-feira (01/02), deve ainda ser ratificado pelo Parlamento. Com este texto de 40 páginas, o governo socialista de José Luis Rodriguez Zapatero pretende aumentar a baixa competitividade do país. Segundo um informe recente da OCDE, essa é a principal razão do alto nível de desemprego (20,3% da população ativa, um recorde na zona do euro).
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O acordo abrange algumas questões polêmicas, como a reforma das pensões e o aumento, com condições, da idade da aposentadoria até os 67 anos – em vez dos 65 atuais – a mais elevada da Europa. Também inclui mudanças no modelo de negociação coletiva e a criação de políticas ativas de emprego. O texto, que pretende ser um “choque” contra o desemprego dos jovens, lista varias medidas para convencer as empresas de contratar funcionários de menos de 30 anos.
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Pactos da Moncloa
Se o documento for aprovado, as empresas terão uma redução de 75% a 100% dos encargos trabalhistas, dependendo da quantidade de funcionários. Esta ajuda, que deve durar um ano, se aplica para os contratos com duração indefinida ou para os contratos temporários de pelo menos seis meses. Além disso, o texto estabelece novas políticas industriais, especialmente na área da energia.
A equipe de Zapatero assegura que este “grande pacto social” pode ser tão importante para a economia espanhola como o foram os históricos Pactos da Moncloa, assinados em 1977, durante a transição, por governo, partidos políticos, patrões e sindicatos.
Politicamente, o acordo é uma vitória para o governo, que conseguiu tecer um diálogo social, tanto com os sindicatos, como com as empresas e os partidos de oposição. Segundo as pesquisas, o desgaste de Zapatero junto à população é tal que o Partido Popular (PP, conservador) ganharia a eleição se fosse realizada hoje.
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Interesse nacional
Esta certeza incentivou os lideres do PP a aceitar uma negociação para não se isolar politicamente. Além disso, o acordo pretende assegurar os mercados financeiros da determinação do governo a programar reformas. Além do desemprego recorde, a quarta economia da zona do euro sofre um déficit elevado (11,9% do Produto Interno Bruto em 2009) e alguns de seus bancos estão à beira da falência.
No entanto, apelando ao “interesse nacional”, Zapatero está também correndo o risco de perder o apoio de barões regionais do Partido socialista. Após as derrotas em Catalunha em setembro passado, os lideres socialistas temem uma nova punição eleitoral em maio, na ocasião das eleições regionais.
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