Governo de Pequim estuda restringir livre circulação de pessoas na cidade

Pequim estuda restringir o acesso a algumas áreas da capital após o “êxito” de um projeto em Dashengzhuang, distrito pequinês de Daxing, no qual as pessoas só entram mediante identificação e que, segundo o governo, ajuda a reduzir a criminalidade e controlar a população flutuante.

Segundo reportagem do China Daily, a ideia levantou polêmica entre vários setores da sociedade, como a imprensa e os acadêmicos, que além de qualificarem a medida como um tipo de “prisão”, afirmam que é uma forma de discriminar os trabalhadores imigrantes que trabalham nas cidades.

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O projeto piloto em Dashengzhuang teve início com a instalação de pontos de guardas de segurança na entrada, e o acesso só é permitido a pessoas que possuem um passe especial, que conta com nome, sexo, origem étnica, cidade natal, ocupação, número de documento de identidade e número de telefone celular. O plano lançado em Dashengzhuang, que permanece com suas portas fechadas entre 23h e 6h, custou US$ 19 milhões, acrescentou a imprensa.

Segundo o ministro da Segurança Pública, Meng Jianzhu, “a crescente população flutuante criou muitos problemas na gestão da cidade. Muitos povos têm uma população flutuante, principalmente trabalhadores emigrantes, que superam em número os residentes originais, às vezes em dez para um”.

O jornal South China Morning Post assinala que, no final deste ano, 92 aldeias se unirão a esta medida, e por enquanto já há 16 no distrito de Daxing que construíram portas, cercas e postos de Polícia em suas entradas.

A Comissão Nacional de População e Planejamento Familiar anunciou recentemente que a população de trabalhadores emigrantes na China chegou a 211 milhões em 2009 e subirá a 350 milhões em 2050 se as políticas governamentais não mudarem.

Restrição de residências

Por outro lado, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, declarou este ano durante a Assembleia Nacional Popular, que a China diminuirá as restrições a seu sistema de residência (conhecido como “hukou”), estabelecido há 52 anos para evitar a imigração rural às cidades.

O “hukou” é uma permissão de residência para os cidadãos chineses que designa se seu titular é “rural” ou “urbano” e limita a possibilidade de emigração, em sistema criado para evitar grandes êxodos do campo à cidade.

O sistema mostrou ser ineficaz, já que não evitou a chegada em massa de emigrantes rurais às cidades, e, além disso, fez com que os moradores do campo, ao chegarem às zonas urbanas, se tornassem cidadãos com menor acesso a serviços como educação, saúde e mercado de trabalho.

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